Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Andradina CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000174-25.2017.4.03.6137 EXEQUENTE: TAIKO ISHIYOKA, TANIA DE CASTRO NEVES LIBERATORI, TOMIKO WAKU ESPERANCA, TOYOKO GOTO, VIRGILIO APARECIDO CARDOSO, WALDEMAR SENAS SILVESTRE, YOLANDA CUNHA, YOSHINORI FURUSHIMA, ZILDA LACAL DA CUNHA, JORGE AKITA - ESPOLIO, MARIO COSTA BRITO - ESPOLIO REPRESENTANTE: IOKIE KONDO AKITA, JORGE AKITA JUNIOR, RUBENS AKITA, LINA AKITA, MARIA CARDOSO FERREIRA BRITO, MARCELO COSTA BRITO, MARIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 Advogados do(a) EXEQUENTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 Advogados do(a) EXEQUENTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 Advogados do(a) EXEQUENTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 Advogados do(a) EXEQUENTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122, CRISTIANO PI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Andradina CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000106-75.2017.4.03.6137 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: CLARICE EMILIA BENEVENUTO DA MATTA, NEUSA BENEVENUTO FRANCO, PEDRO BENEVENUTO NETO ESPOLIO:AMELIA BOSSO BENEVENUTO - ESPOLIO Advogados do(a) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122 Advogados do(a) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122 Ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ratifico o cadastro da prioridade na tramitação dos autos nos termos do artigo 1048, I do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o teor da impugnação apresentada pela Caixa Econômica Federal. Após, tornem conclusos para decisão. Int. 1ª Vara Federal de Andradina CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000146-57.2017.4.03.6137 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: JAIME DE ALMEIDA PINA, ORANIDES SENHORINHA PINA, ERAIDES MARIA PINA DA

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000185-54.2017.4.03.6137 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: KELI REGINA XAVIER, KENTARO KANEKO, KIMIE TAKASU, LUZIA KIMIE YOKOYAMA, MANOEL GABRIEL DE OLIVEIRA, MARCELO FERLETE, MARCILIO BATAGIM DE OLIVEIRA, MARCOS HIDEO TSUTSUME, MARCOS SANCHES, MARIA DE LOURDES BATISTA CERDAN, MARIA LUCIA PACCA Advogados do(a) APELANTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122-S,

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000185-54.2017.4.03.6137 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: KELI REGINA XAVIER, KENTARO KANEKO, KIMIE TAKASU, LUZIA KIMIE YOKOYAMA, MANOEL GABRIEL DE OLIVEIRA, MARCELO FERLETE, MARCILIO BATAGIM DE OLIVEIRA, MARCOS HIDEO TSUTSUME, MARCOS SANCHES, MARIA DE LOURDES BATISTA CERDAN, MARIA LUCIA PACCA Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122-S Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000145-72.2017.4.03.6137 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: BRASILINA PERLES NEVES DA COSTA, DEVANIR PERLES, DURVALINO PERLES, EDENIR PERLES OLIVEIRA, ILDA PERLES MENDES, JOANA PERLES MARCHIORI, ORDILA PERLES ORLANDO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES SP335268-S Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES SP335268-S Advogados do(a) APE

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 16 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000145-72.2017.4.03.6137 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: BRASILINA PERLES NEVES DA COSTA, DEVANIR PERLES, DURVALINO PERLES, EDENIR PERLES OLIVEIRA, ILDA PERLES MENDES, JOANA PERLES MARCHIORI, ORDILA PERLES ORLANDO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO P

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. PRESCRIÇÃO. PEDIDO ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO UF IMPROVIDAS. -Quanto à ausência de documentos, da leitura dos autos, depreende-se da documentação juntada (id 104320407 - fl. 27/28), pedido de restituição, bem como DARF’s dos pagamentos (fl. 30/41) e Retificadora Declaração (fl. 42). Logo, não há como ser acolhida a preliminar de ausência de documentos. -A definição do termo inicial de contagem d

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - O julgado não tem os vícios apontados. O acórdão (ID 58777871) apreciou de maneira clara a matéria concernente ao RE nº 626.037/SP, o qual determinou o sobrestamento de ações e recursos e não impediu o ajuizamento de novas lides, ocasião em que consignou que a decisão proferida pelo STF está suspensa e, por esta razão,