Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00086 Processo: 0046854-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER SOUZA DE PONTESREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 017510PB MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. no prazo de 05 dias

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 JOSE LINS SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00143 Processo: 0000277-05.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EUDES MESQUITA MARINHO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SIL

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seJulgo por sentença o esboço de partilha de fls.286/286v. Custas recolhidas. Após o trânsito, expeçam-se formais e alvarás e arquivese. P.R.I. 00258 Processo: 0020273-37.2011.815.2001 - INVENTARIO

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 13 mera conduta e de perigo abstrato, mostra-se desnecessária a demonstração de efetivo perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma. O reconhecimento da atenuante conduz o juiz a, nos limites da cominação, reduzir a pena-base, não podendo transpor o mínimo fixado na lei, conforme o disposto na Súmula 231 do STJ. ACORDA a Câmara Crimi

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 14 020591 - Pb • 67; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 766, 815; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - A • 413, 644; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - Pb • 58; Vinicius Campos De Franca 024989 - Pb • 685; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 622; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 555, 578, 598; Vitor

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 14 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 16ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 16 dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filh