Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 1 - Oratorios - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 13513841 Lucilene Macedo Rodrigues Teixeira – PEB – 1 - Araponga - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13513841 Lucilene Macedo Rodrigues Teixeira – PEB – 2 - Araponga - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12657979 Mauricio Alvarenga Padovani – – 1 - - 5 - 11/07/2018 A 15/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2267/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09461922 Isa Souza Carelli – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03789781 Sebastiao Santos Belgo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 365 - 24/09/2018 A 23/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132932 Cristiane Conceicao Pereira dos Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 365 - 23/08/2018 A 22/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4873/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Ouvidoria-Geral do Estado, 13704531 Renato Andrade Rodrigues – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02656791 Elisabeth Ferretti Lemos – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL SAO JOAO DEL E. E. MIN. GABRIEL REI REI PASSOS SERVIDOR(A) MASP NOME 1.327.183-8 RAQUEL DE CASSIA RAMOS CARGO NÍVEL GRAU ADM. PEB I B 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos; CPF: 019.842.998-32; Condicionantes: 1. O bombeamento/ captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302, de 2015. 2. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Bibiano Dias – PEB – 2 - Betim - 2 - 11/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 12347191 Luanai Graziele Luquini Gerolis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 14/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 12347191 Luanai Graziele Luquini Gerolis – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 6 - 17/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 20/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 09367939 Solange dos Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 09635087 Diogenes Goncalves Leite – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08197683 Rosana Toledo da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 07/10/2015 A 07/11/2015 - 158.I, 08407207 Daniela Alcantara Meireles – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 08862542 Luciane Aparecida Baldaia – PEB – 1 - Betim - 8 05/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 08975831 Eudes dos Reis de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/08/2016 A 08/08/2016 - 158.I, 08975831 Eudes dos Reis de Souza – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 08913246 Vania da Silva Santos – PEB – 2 - Pote - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 10080471 Roberta Alves Souza – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 24/06/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 10478907 Vanuza Regina Candida – PEB – 1 Teofilo Otoni - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 10588309 Elcilia Soares da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 08/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 10588309 Elcilia Soare