Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Artigo 25 III da Lei 8666/93 e justifica-se pela inviabilidade de competição. VALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT: 47201 13 392 1503, AT: 8841, FT: 0101, ND: 339039 (EVENFIMP). ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG Belém/PA, 28 de outubro de 2022. Protocolo: 8708

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.176 PT: 47201 13 392 1503, AT: 8841, FT: 0101, ND: 339036 (EVENFIMP). ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG Belém/PA, 01 de novembro de 2022. Protocolo: 871690 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 PARTES: A FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.700.157/0001-34, e a pessoa física YI KE YANG, inscrita no passaporte sob nº AN 200819. DO OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo pi

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.773 LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. Artigo 25 III da Lei 8666/93 e justifica-se pela inviabilidade de competição. VALOR ESTIMADO: R$ 1.165,00 (Hum mil cento e sessenta e cinco reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional programática: 47201 13 392 1503, Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0101, Atividade 8841. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG Belém 05.11.2021 Protocolo: 731702 TERMO DE

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 MODALIDADE: Inexigibilidade, art. 25 in II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 24.999,86. ORÇAMENTO: PT: 47201 13 392 1503, AT: 8852, FT: 0101, ND: 339039. PT: 47201 13 392 1503, AT: 8841, Fonte: 0101, ND: 339039 (EVENFIMP). CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: N ROGÉRIO R. DA SILVA - ME, CNPJ nº 07.841.561/000162, residente e domiciliada Núcleo Rural Córrego da onça, Rua C chacara 03 – Núcleo Bandeirante/DF. PROC. Nº:2022/1322394. ORDENADOR:

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . CONTRATO . CONTRATO:09/2022. EXERCÍCIO: 2022. OBJETO: Confecção, fornecimento e aplicação de adesivos automotivos. DATA DA ASSINATURA:27/10/2022. VIGÊNCIA:27/10/2022 a 25/12/2022. COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº: 01/2022/FCG VALOR: R$1.295,00 ORÇAMENTO: PT. 47201131221297, AT: 8338, FT: 0101, ND: 339039. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Gráfica Impressus EIRELI, CNPJ nº 23.146.066/0001-90, Rua AZ de Ouro,

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 92 Diário Oficial do Distrito Federal CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2022-SECEC, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002. PROCESSO Nº 00150-00007798/2022-10 O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, representado por CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR, na qualidade de Secretário de Estado - Substituto,, com delegação de competência prevista na Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, dora

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 PARTES: A FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.700.157/0001-34, e EUGÊNIA LAURA PRESTES PINON PRODUÇÃO MUSICAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPJ sob o nº 24.031.274/0001-06. DO OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela artista Clenice Ortigara para participar do Festival de Bandas do Pará.

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 gravações de vídeos em 04/11/2021, no Município de Ananindeua/PA das 09h às 23h Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 660/2021 – PROJUR/FCP Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DEF215225; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 264663 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.6

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.756 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.700.157/0001-34, a empresa S P BIZETTI PRODUCOES CULTURAISME, CNPJ nº. 15.026.314/0001-30. DO OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo violoncelista Antônio Lauro Del Claro no XXXIII Festival Internacional de Música do Pará FIMUPA, que ocorrerá na cidade de Belém-PA, Conforme processo nº. 2021/1140015(PAE). DA FUNDAMENTAÇÃO LE

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 n° 413/2021 – CONSUP, de 21/12/2021, como DOCENTE da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO (turmas IPC 03 e 08), 80 (oitenta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação