Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 4 - Restando comprovado o nexo causal entre o acidente de trânsito e as lesões sofridas pela vítima é devida a indenização. - Existindo vencedor e vencido ao mesmo tempo, as custas e honorários advocatícios devem ser proporcionalmente distribuídos, nos moldes do caput do art. 86, do Código de Processo Civil. - Nos recursos interpostos contr

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0803611-52.2016.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: CARLA CRISTINA VITORINO. ADVOGADOS: JÚLIO CESAR DA SILVA BATISTA– OAB/PB 14.716;E OUTROS. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. P

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO INTERNO Nº 0811217-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: CAIO VINICIUS CAVA

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB(PB) Nº 128.341-A E FERNANDO SAVIUS P. DE SANT’ANNA OAB(CE) Nº 26.074 APELADA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MATIAS. ADVOGADOS: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO OAB/PB 11.005 E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO E

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800421-28.2019.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: SEBASTIAO ELIAS LINO ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB 19.086 APELADO: ENERGISA S/A ADVOGADO: WILSO

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 6 JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): TEREZA EMANUELLE ALVES PEREIRA, representada por sua genitora, DHEBORA MARIA SILVA ALVES. ADVOGADO(S): RAISSA CAVALCANTE (OAB/PB 25.231). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800260-55.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES. APELADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA. ADVOGADOS: ROGERIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 10.650 E GERALDA QUEIROGA DA S

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N° 0050185-70.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ªVara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): PAULO CHAVES DE SOUZA, REPRESENTADO P

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: KELLY PATRICIA MEDEIROS FALCÃO PASCOAL ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB 16.877 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMAL

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 NÓBREGA. AGRAVADO(S): CELIA MARIA PIRES DE SA LEITE. ADVOGADO(S): Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810402-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): JOSÉ VANDALBERTO DE C