Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porém, considerando tal Súmula, também se faz necessário analisar a origem dos precedentes que deram subsídio para sua elaboração, sendo que todos aqueles 12 recursos, conforme consta na página oficial da jurisprudência do Egrégio Supremo Tribunal Federal na internet, tiveram tramitação originária no Rio Grande do Sul, ao menos no que se refere à instância recursal daquela Região, concentrada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região com sede em Porto Alegre, com jurisdição s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guilherme Parrela Ferraz HDA-4015 AA04977972 501-00 Gustavo Antunes Cardoso GTZ-0975 0001135394 692-00 Gustavo Crosara F Dos Santos OMF-6239 AA05117845 736-62 Gustavo De Lima Ferreira GYA-1272 AA04954239 583-50 Gustavo De Lima Ferreira GYA-1272 AA04954237 520-70 Gustavo De Lima Ferreira GYA-1272 AA04954238 518-52 Gustavo Queiroz Souto OPB-3055 AA05892505 554-13 Gustavo Sousa Gomes HCZ-9262 AA05210175 659-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Da Penitenciária de Teófilo Otoni I para o Presídio de Malacacheta I: Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Araçuaí I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I: Do Presídio de Turmalina I para o Presídio de Diamantina I: Alysson Barbosa Couy - 711370 Leandro B. Pinheiro Rodrigues - 952804 Ronimar Camargos Dos Santos - 952803 Pedro Jose Dos Santoa Junior - 950859 Nathan John Apareci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4362877 11054699 12403192 3374147 3456696 10756831 11497013 2748259 12728564 3799681 10112118 8794133 6198246 10617769 3220191 11676764 5569652 12473302 10479533 9599333 13586789 10642064 9926171 10349108 8195869 3885647 10642320 9821380 9327909 10580223 9847237 5942784 10823755 8958092 5895636 11766581 6026454 10852812 9687518 6632285 8314767 5503214 9244716 10528248 3582079 10964070 6395099 11101805 10953891 10046340 8546087 12294005 10151454 10653

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 00091 Processo: 0047474-72.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: CIRAULO PIMENTEL DE ANDRADE ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ANÍSIO AMANDO CUNHA MAIA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: ESPÓLIO DE ROSIRES NOVAIS MEIRA DE MENEZES ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: SEBASTIANA EST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO: Vistos. Fl(s). 65/66: Indefiro o quanto requerido, ante seu evidente caráter protelatório. No sítio eletrônico do E. STF há a íntegra disponibilizada do voto do E. Ministro Dias Toffoli sobre anuidades dos Conselhos, proferida nos autos do Recurso Extraordinário n.º 704.292, desde 01 de julho de 2016. Segue sentença em 05 (cinco) laudas. Int.// SENTENÇA: Vistos,Trata-se de execução fiscal ajuizada para haver débitos consubstanciados na CDA que instrui a inicial. Às fls. 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO: Vistos. Fl(s). 65/66: Indefiro o quanto requerido, ante seu evidente caráter protelatório. No sítio eletrônico do E. STF há a íntegra disponibilizada do voto do E. Ministro Dias Toffoli sobre anuidades dos Conselhos, proferida nos autos do Recurso Extraordinário n.º 704.292, desde 01 de julho de 2016. Segue sentença em 05 (cinco) laudas. Int.// SENTENÇA: Vistos,Trata-se de execução fiscal ajuizada para haver débitos consubstanciados na CDA que instrui a inicial. Às fls. 2