Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5950 - ESPACO VILLAS RESTAURANTE E EVENTOS LTDA . Pauta de Julgamento Sessão de julgamento VIRTUAL da 6ª Turma de 19/05/2020, regulamentada pelo ATO GP nº 08/2020, de 27 de abril de 2.020. . Pauta de Julgamento Início da sessão: 19/05/2020 - 13:00. Sessão de julgamento VIRTUAL da 6ª Turma de 19/05/2020, regulamentada pelo ATO GP nº 08/2020, de 27 de abril de 2.020.

Publicações Judiciais ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.12.000339-6/SC EXEQUENTE : HEDI MULLER ADVOGADO : FLAVIO CALGARO : CARLOS ALBERTO CALGARO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM. Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista abaixa dos autos, esta Secretaria intima a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do

Publicações Judiciais ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: SEBASTIAO SILVIO RODIO : TEREZINHA RODIO DAL TOE : IDA CARMELINDA RODIO : DOMINGOS PASQUAL RODIO : VERONICA ANA TONDELLO : BEJAMIM SANTO RODIO : LAURI CAETANO RODIO ADVOGADO : FLAVIO CALGARO : GIOVANNI GOSENHEIMER : CARLOS ALBERTO CALGARO : MARCOS CESAR CALGARO : LEANDRA MARIA BELLINCANTA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM.Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista a

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1631 Publicado o julgamento de embargos no DEJT em 16.05.2017, a petição recursal protocolada em 23.05.2017 é tempestiva. Representação regular (fls. 499). Custas processuais e depósito recursal (fls. 753/756) regulares. Recurso conhecido. II - FUNDAMENTAÇÃO Contrarrazões ofertadas a tempo e modo. Recebidas. Recurso Adesivo da Autora Notificada para apresentar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1817 Nº 1000149-88.2022.8.26.0169/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Duartina - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Eduardo Santana Goes - Vistos. Em 05 de setembro de 2022 houve o julgamento de embargos de declaração opostos no Tema 1177 do Supremo Tribunal Feder

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 15881 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO 5ª Turma/TRT2 5ª Turma/TRT2 Pauta Virtual de Julgamento de Embargos Declaratórios Pauta Virtual de Julgamento de Embargos Declaratórios 28/11/20228 28/11/20228 Atenção: conforme dispõe o art. 100, § 2º, do Regimento Interno Atenção: conforme dispõe o art. 100, § 2º, do Regimento Intern

Publicações Judiciais ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 96. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO PARADIGMA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração tem cabimento contra qualquer decisão e objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Outrossim, o Código de Processo Civil de 2015 também autoriza a interposição de embargos declaração contra

Publicações Judiciais ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Os embargos de declaração não visam à cassação ou substituição da decisão impugnada. Nova apreciação de fatos e argumentos deduzidos, já analisados ou incapazes de infirmar as conclusões adotadas pelo julgador, consiste em objetivo que destoa da finalidade a que se destinam os embargos declaratórios. 3. A pendência de julgamento de embargos de declaração, sem efeito suspensivo, ou a ausência de trânsito em julgado do acórdão paradigma não obstam a aplicação da tese fir

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 15841 Processo Nº AP-0001289-65.2015.5.02.0032 LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO SANTANNA & ALMEIDA - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ME Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5ª Turma/TRT2 Intimado(s)/Citado(s): - SANTANNA & ALMEIDA - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ME Pauta Virtual de Julgamento de Embargos Declaratórios

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO 217 Processo Nº ATOrd-0000954-50.2021.5.22.0106 MARCOS DIEGO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB: 6418/PI) RÉU EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENE