Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018 LILIANA BI

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VITIMA : ILDENICE DA CRUZ MARINHO ACUSADO : HERIBERTO VASCONCELOS DE BRITO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS. GOIANIA, 7 DE JUNHO DE 2018 LI

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR. PROTOCOLO : 14034-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELANE MOURA DE SOUZA ACUSADO : MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 51388 GO - LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLI

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 30104-50.2016.8.09.0175 331 ACAO PENAL ANA PAULA SILVA DE BRITO ZAQUIEL DE JESUS NUNES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRE

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 INDICIADO : RICARDO ALVES DIAS VITIMA : ALEXANDRA PIMENTA DE ALMEIDA DIAS ADV IND : 41206 DF - IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, TACITAMENTE, TAMBEM JA SE DECLAR OU INCOMPETENTE, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 VITIMA : GENUVEVA BARBOSA DA SILVA COIMBRA INDICIADO : VALDIVAM COIMBRA NEPUCENO DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO D E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SO B A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INF RINGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INC ISO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS