Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 823 - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2092868-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1049 exposto, nega-se seguimento monocraticamente ao recurso, nos termos do disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição ou oposição de recurso contra esta decisão, ficam as partes intimadas, a partir da publicação, a se manifestarem, expressamente, na petição de interposição ou r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1021 Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 2050984-61.2017.8.26.0000/50000 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1073 Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Cristina Kuhn S Bellem de Lima (OAB: 107103/SP) - Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Denise Ferragi Hungria (OAB: 206934/SP) - Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (OAB: 33628/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0065815

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 537 do Estado de Sao Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Marcos de Araujo Vistos Considerando-se o teor da PORTARIA SUBG/CONTG Nº 01/2014, que autorizou os procuradores do Estado a não mais interpor recursos e/ou a desistir daqueles já interpostos acerca da matéria discutida nestes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1338 Interessado: L. de F. D. C. - Vistos. Abra-se vista aos embargados, a fim de que se manifestem, assinalando-se que o julgamento será virtual. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/ SP) - Tiago Luiz Risi Taraboreli (OAB: 275804/SP) (Procurador) - Anaclete Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1227 sala 103 Nº 3000917-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: José Roberto Rosseto - Agravado: Fernando Millan Sar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1116 Martins de Oliveira contra a r. decisão de fls. 778/779, que indeferiu a tutela provisória de urgência por ele requerida. O recurso foi distribuído livremente à C. 10ª Câmara de Direito Público, que declinou da competência, dada a prevenção desta C. Câmara de Direito Público. FUNDAMENTOS E DECISÃO. Possível o julg

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3417 88 anos, ou multa. Parágrafo único - Somente se procede mediante queixa. (Art. 179 CP). 13.3.2 - Desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela: Pena - detenção de seis meses a dois anos, ou multa. (Art. 331 CP). 13.3.3 - Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1035 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1003075-14.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelada: Maria Francisca Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessad