Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 42770 AUTOR: JOVENIL ALVES DA CRUZ RÉU: ABC TRANSPORTES COLETIVOSVALE DO PARAIBA LTDA PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o pedido de desistência apresentado pelo reclamante, com o INTIMAÇÃO qual a reclamada expressou sua concordância, fica o feito extinto Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte sem resolução de mérito, nos mold

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/10/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLA CRISTINA FONSECA JORIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003330-96.2013.403.6121 PROT: 02/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER VARA : 1 PROCESSO : 0003333-51.2013.403.6121 PROT: 02/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 22429 Caso qualquer das partes pretenda a intimação de suas audiência e eventual link de acesso caso tenha ocorrido a mudança testemunhas pelo Juízo, deverá utilizar o documento FORMULÁRIO para a plataforma zoom, devendo informar as partes e testemunhas DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA”, que se encontra inserida no da modalidade bem como o link de acesso em caso de au

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES(OAB: 275037/SP) ANTONIO JOSE LUCAS PERITO 42769 PERITO ANTONIO JOSE LUCAS Intimado(s)/Citado(s): - edificio flamboyant Intimado(s)/Citado(s): - MADALENA GALHARDO DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte INTIM

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12062 termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO

Publicações Judiciais I ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decadência do direito ou da ação de revisão do ato concessivo de benefício previdenciário. Todavia, com a nova redação, dada pela referida Medida Provisória, ao art. 103 da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), ficou estabelecido que "É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestaç

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 22430 audiência poderá ser presencial, telepresencial ou híbrida, devendo de aplicação das penalidades do art 844 da CLT. o patrono das partes consultar os autos no prazo de até 48 Entrar na reunião Zoom : (quarenta e oito) horas antes da audiência para saber o tipo de https://us02web.zoom.us/j/81695106516?pwd=bTd4VU1OTWpNOU audiência e eventual link de acesso ca

Publicações Judiciais II ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00119AC 2009393 0007433-23.2014.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : SERGIO LUIZ STIEVANO ADV : SP234868 CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00120AC 2007268 0003339-58.2013.4.03.6121 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI

Publicações Judiciais II ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :PAULO ADELMO RAMOS ADV :SP308860A ADILSON LUIZ BRANDÃO A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃODO INSS. EM MESAApelReex-MS 1949359 0006969-94.2014.4.03.9999 08000530420118120017 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :AVIO KALATZIS DE BRITTO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :NATALIA RODRIGUES DOCUSSE incapaz REPTE :GRACIELI RODRIGUES ADV :MS012

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.19.001901-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS CELSO DA SILVA SP170578 CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA e outro DECISÃO DE FOLHAS 264/272 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00019010320134036119 1 Vr GUARULHOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL ATIVIDADE EXECUTADA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. APOSENTADORIA P