Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.01.1.104700-0 ALEATORIA 23/07/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3572 - Desobediência 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA JOSIMAR BATISTA PEREIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - LEILANE KEIKO LOCATELLI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1be6db1 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site 1108 Processo Nº ATOrd-0001903-61.2017.5.09.0014 AUTOR LUCAS SILAS SANTOS SALVADOR SANDRO LUNARD ADVOGADO(OAB: 22372/PR) NICOLADELI ANDRE

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 SDI-1 do TST e da Súmula 29 do E. TRT9. 1752 Defere-se ao Autor os benefícios da justiça gratuita. O Primeiro Réu será notificado, para que em 10 dias, comprove nos 3.14. DOS OFÍCIOS autos a anotação da CTPS da Parte Autora, devendo neste prazo, Dê ciência ao INSS e à Receita Federal, dos valores apurados ou entrar em contato diretamente com a mesma ou seu pr

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.559 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.647, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006159820188150000 Credor: OZANILDA LIMA DE ARAUJO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006202320188150000 Credor: GILVANDO MANOEL FELIPE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. 15 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809434-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE AL

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor Geral de Justiça). Participaram ainda do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 DO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MARIA SOARES DA COSTA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 156) APELAÇ

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000117980.2010.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nazarezinho – SINSPUN. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): O Município de

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 DA. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00314 Processo: 0042596-98.2009.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: ANDRE KENNEDY CORREIA DE MELO ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. INTERESSADO: ELISIA ROSA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00304 Processo: 0036598-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00305 Proc