Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 28 FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovente, através de seu advogado, do inteiro teor da sentença de extinção fls. 168. 00709 Processo: 0001330-55.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GALDINO BATISTA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 32 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00779 Processo: 0001002-63.2014.815.0311 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: LUIZ FLOR DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 28 sea advogada para, no prazo de 48 horas, proceder com a devolução dos autos da Ação Penal 0000134-76.2018.815.0301. Ato ordinatorio. Provimento 04 da Corregedoria Geral de Justiça, anexo F, item 1 2A. VARA DE POMBAL NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000550-59.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00819 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. 00820 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 38 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00948 Processo: 0003264-84.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judic

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: TACITA MARIA LEITE REBOÇAS AGRA ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00247 Processo: 0022126-66.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JULIO CESA

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811230-17.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Isolda Deocleciano Raimundo Hipólito (OAB/PB 26.280) e Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4973). Paciente: CÍCERO EDIVALDO MEDEIROS LOPES. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811607-85.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 00832 Processo: 0000369-69.2018.815.0551 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: KLEITON ANTONIO DE FREITAS LINO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00833 Processo: 0000422-50.2018.815.05

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora para dizer, no prazo de dois dias, se a obrigação foi cumprida em sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento,sob pena de arquivamento. 00702 Processo: 0001223-47.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOVELYNNA FARIAS FORMIGA QUEIROGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEG

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 38 00662 Processo: 0001624-95.2002.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALVERON LTDA ADVOGADO: 005286PB MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO , 004052PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento