Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 00006082820128150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. Apelado(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Elza Cantalice – OAB/PB 12.173. 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Ap

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 00172 Processo: 0001502-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para18/09/2018, às 08 horas e 30 minutos. 00173 Processo: 0003193-13.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE LUCIO JUNIORREU: EDSON LIRA Despacho: In

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0002166-22.2016.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB nº 19.148). RECORRIDO: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). PRECATÓRIO Nº 0000496-31.2006.815.0000. CREDOR: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA. ADVOGADO: CLÁUDIO GA

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 TOS LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0001509-61.2015.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00880 Processo: 0000712-82.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. R. S. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: F. L. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 aprovada – além do número de vagas disponibilizadas – inexiste razão para impor à Administração o dever de efetuar a nomeação, devendo, por conseguinte, ser mantida a sentença que deixou de conceder tal direito. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO N° 0001 195-45.2014.815.0031. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fá

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Melo, Advogado: Matheus Antonius Costa Leite Caldas, Apelado: Fundaçao Dos Economiarios FederaisFuncef, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0011751-35.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Silvano Da Silva, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado:

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00027313520068150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591, George Alexandre Ribeiro de Oliveira - OAB/PB 12.871. Embargado(s): Maria Célia Sousa Silva. Advogado(s): Severino R. P. Brasil – OAB/PB