Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 699 469 sejam esses moral ou material: ato/fato lesivo, prejuízo moral e/ou patrimonial, nexo de causalidade entre o fato ou ato e o prejuízo experimentado pela vítima. O elemento culpa, que faz parte da valoração do fato ou ato lesivo e somente é aferível quando se trata de responsabilidade subjetiva; nos casos de responsabilidade objetiva a mera ocorrência do fato ou ato lesi

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 TIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00699 Processo: 0000863-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIELLY COSTA DUTRA ADVOG

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 36 00782 Processo: 0000672-38.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELANIA PESSOA DE LIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Autos desarquivados a requerimento da parte promovida. Vistas à parte promovida para, em 05 (cinco) dias, requerer o q

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00786 Processo: 0000682-81.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: FRANCISCO HELIO DA COSTA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00787 Process

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 competência em razão da matéria ou da hierarquia. Vistos etc. Ante o exposto, conheço do presente conflito, para declarar competente o juízo da Comarca 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, ora suscitado, para processar e julgar a presente ação de cobrança. RECLAMAÇÃO N° 0000744-45.2016.815.0000. ORIGEM: CAJAZEIRAS - JUIZADO ESPECIAL. R

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 0000296-38.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Eduardo De Melo Vasconcelos, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelado: Ministerio Public