Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1152 Acórdão Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Cavalcante Filho (Relator) e Cláudio Soares Pires (Revisor). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Júnior. Fortaleza, 16 de outubro de 2

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1156 REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, mas lhes negar provimento. Acórdão Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Cavalcante Filho (Relator) e Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Traba

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 183 PROCESSO nº 0001705-21.2017.5.07.0033 (ED) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: JOSE WILLIAN DE SOUZA PEREIRA EMBARGADO: ESMALTEC S/A EMMANUEL TEOFILO FURTADO RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator EMENTA VOTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão turmário qualquer Acórdão Processo Nº ROPS-0001705-

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 714 - Férias proporcionais + 1/3 (2/12) ("c"); - FGTS + 40% ("d"); Notificação - Salário atrasado de agosto de 2016 ("e"); - Multas dos artigos 467 e 477 da CLT ("f"). Processo Nº RTSum-0210157-96.2014.5.21.0018 AUTOR JOSE WILLIAN DE SOUZA SILVA ADVOGADO RICARDO DE MOURA SOBRAL(OAB: 1421/RN) RÉU ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WILLIA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 100.452.744-60 3165 decidido ata de audiência. Advogado(s) do reclamante: JACQUELINE DA COSTA GOMES, THAMARA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO REU: CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME, CNPJ: CEARA-MIRIM (RN), 18 de Janeiro de 2018. 09.171.533/0001-00 Advogado(s) do reclamado: MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR Fundamentação JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO JUIZ DO TRABALHO Not

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 579 ADVOGADO RICARDO DE MOURA SOBRAL(OAB: 1421/RN) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS(OAB: 9132/RN) Fica Vossa Senhoria intimada, como patrona da reclamada, comprovar o pagamento das Custas processuais e das RÉU contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de ADVOGADO iniciar a execução. Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 644 Jefferson Martins da Silva TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro JUSTIÇA DO TRABALHO RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RJ - CEP: 20230-070 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO,

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Denunciando atraso no pagamento de uma das parcelas do acordo, 29353 DESPACHO pretende o reclamante a imposição ao reclamado de multa de 100%. Denunciando atraso no pagamento de uma das parcelas do acordo, Razão não lhe assiste, contudo, na medida em que por ocasião da pretende o reclamante a imposição ao reclamado de multa de homologação judicial do acordo cuido

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1016 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WILLIAN DE SOUZA PEREIRA pela exigência da certidão de antecedentes criminais no momento da contratação do obreiro, embora a atividade da empresa reclamada não possa ser enquadrada como agroindustrial. Recurso do reclamante conhecido e improvido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001705-21.2017.5.07.0033 (ROPS) RECOR

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 3593 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO PJe RECLAMANTE: EVANDRO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUCOES Face ao exposto, deverá a Secretaria acessar o INFOJUD LTDA - EPP e outros (2) solicitando as últimas declarações de renda da primeira ré, DESPACHO PJe acessar a DOI relativamente à mesma. Face ao exposto, deverá a