Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 992 ADV: MARCELO GOMES TORQUATO (OAB 35810/CE), ADV: ANDRERSON RAFAEL CAVALCANTE NUNES (OAB 41438/ CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: LORENA DE FATIMA DE ARAUJO CHAGAS (OAB 34187/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Processo 0010732-60.2021.8.06.0293 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministér

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 1190 RÉ: Andreza Guedes dos Santos - Cls. Sigam os autos com vistas ao Ministério Público para conhecimento das informações complementares acostadas ao inquisitório. ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 28211/ CE) - Processo 0050895-02.2020.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUT PL: C

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 Relator(a): Dr(a) GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI - 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 11837-94.2017.8.06.0137/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARA - INTERIOR Vitima : VALDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA Reu : JOSE CLEYSON DE CASTRO SILVA Relator(a): Dr(a) GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI - 2ª

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 928 DO NASCIMENTO LIMA, cada um, à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 66 (sessenta e seis) dias-multa. De outra banda, ante o falecimento, com amparo no artigo 107, inciso I, do CPB, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO DE OLIVEIRA XAVIER. Ante o quantum aplicado, fixo, para cada condenado, o regime inicial semiaberto para o cumprimento d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 825 ADV: GUSTAVO BORGES GONÇALVES (OAB 28821/CE) - Processo 0002349-47.2019.8.06.0137 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Wesley Tiburcio de Sousa - Fica Vossa Senhoria intimada como advogada do acusado para tomar ciência da sentença dos autos em epígrafe, cujo teor do dispositivo é o seguinte: “DISPOSITIVO Isso posto, por

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 825 ADV: GUSTAVO BORGES GONÇALVES (OAB 28821/CE) - Processo 0002349-47.2019.8.06.0137 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Wesley Tiburcio de Sousa - Fica Vossa Senhoria intimada como advogada do acusado para tomar ciência da sentença dos autos em epígrafe, cujo teor do dispositivo é o seguinte: “DISPOSITIVO Isso posto, por

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 928 DO NASCIMENTO LIMA, cada um, à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 66 (sessenta e seis) dias-multa. De outra banda, ante o falecimento, com amparo no artigo 107, inciso I, do CPB, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO DE OLIVEIRA XAVIER. Ante o quantum aplicado, fixo, para cada condenado, o regime inicial semiaberto para o cumprimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 128807 116237 112557 130759 126477 135221 130580 134892 122240 132851 135031 125949 128929 102987 100355 126483 126169 121017 110803 100032 108892 131998 125103 100383 131177 123426 132382 105850 106702 125635 134088 126078 107115 117961 125895 114253 130434 127884 125712 117913 100264 110584 129753 116190 110144 123458 103057 132725 127263 125746 106404 128895 132036 116704 129645 105441 116023 100833 126655 127655 132748 133650 130548 128871 120114 125890 118