Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bauru, 29/01/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/01/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004373-73.2014.403.6108 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO EXECUTADO: LAZARO JOSE RUBIO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP060120 - MARIA DOS MILAGRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2009.039517 Nº ORDEM:13.02.2009/000571 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/328 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LAZARO JOSE RUBIO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2009.039551 Nº ORDEM:13.03.2009/000561 CLASSE:CR

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 15/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0066 PROCESSO: 0001727-95.2011.4.03.6302 RECTE: MARLENE ALVES MOREIRA LEAO ADV. SP225014 - MAYRA MARIA SILVA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 05/10/2011MPF: NãoDPU: Não 0067 PROCESSO: 0001731-35.2007.4.03.6315 RECTE: SILVANO LUIZ MACHADO ADV. SP0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE LENCOIS PAULISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004374-58.2014.403.6108 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004373-73.2014.403.6108 CLASSE: 99 EMBARGANTE: LAZARO JOSE RUBIO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP060120 - MARIA DOS MILAGRES SILVEIRA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0004519-17.2014.403.6108 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 15/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0066 PROCESSO: 0001727-95.2011.4.03.6302 RECTE: MARLENE ALVES MOREIRA LEAO ADV. SP225014 - MAYRA MARIA SILVA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 05/10/2011MPF: NãoDPU: Não 0067 PROCESSO: 0001731-35.2007.4.03.6315 RECTE: SILVANO LUIZ MACHADO ADV. SP0

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001765-56.2011.4.03.6319DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: JOSUE ANTONIO LEITE ADVOGADO(A): SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001770-78.2011.4.03.6319DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 04010

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001765-56.2011.4.03.6319DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: JOSUE ANTONIO LEITE ADVOGADO(A): SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001770-78.2011.4.03.6319DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 04010

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003161-05.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319006076 - JOSE ALVES FERREIRA (SP212087 - LAURINDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0002205-23.2009.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319006079 - JAIME MANOEL DA SILVA (SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO, SP241453 - RICARDO PACHECO IKEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP250

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003161-05.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319006076 - JOSE ALVES FERREIRA (SP212087 - LAURINDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0002205-23.2009.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319006079 - JAIME MANOEL DA SILVA (SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO, SP241453 - RICARDO PACHECO IKEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP250

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007106-87.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301060921 - GERALDA GONCALVES (SP279452 - PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES, SP284549 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0083057-59.2007.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301039045 - MAIRA ARANTES RODRIGUES (SP267224 - MARCO AURÉLIO CEZARINO BRAGA, SP189798 - GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP219720 - JULIANA MARIA MAGGIORINI DE MAGALHÃES (PF