CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 466 Formosa do Rio Preto em 13 de janeiro de 2022. Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000423-66.2018.8.05.0081 Termo Circunstanciado Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor Do Fato: Jose Rivaldo Lopes Amarantes Autor Do Fato: Rafael Alexandre M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 839 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000423-66.2018.8.05.0081 Termo Circunstanciado Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor Do Fato: Jose Rivaldo Lopes Amarantes Autor Do Fato: Rafael Alexandre Moreira Azevedo Autor Do Fato: Oelton Dias De Souza Autor Do Fato: Edilson Moreira De Oliveira Autor

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Notificação Processo Nº RTSum-00691/2006-002-13-00.7 Reclamante REGINA CARMEM DOS SANTOS FERREIRA Advogado do VALTER MARQUES DE Reclamante CARVALHO(OAB: 5511/PB) Reclamado SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA Advogado do Reclamado DEMETRIUS ALMEIDA LEAO(OAB: 10824/PB) Reclamado ANTONIO ALENCAR DINIZ Reclamado FRANCISCO NECO DE SOUZA 61 - JOSE EDNALDO ARAÚJO - ME - JOSE

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-00734/2014-002-13-00.4 Reclamante IURY MOREIRA DE MORAIS BARBOSA Advogado do ROMULO ROMERO DE SOUSA Reclamante ARAUJO(OAB: 12254/PB) Reclamado RICARDO ALVES ARAÚJO - ME Advogado do Reclamado ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CANTALICE(OAB: 12173/PB) Intimado(s)/Citado(s): - IURY MOREIRA DE MORAIS BARBOSA - RICARDO ALVES ARAÚJO - ME Fiam as partes inti

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ DONDO ADVOGADO: SP283872-DANIELA SAYURI DONDO RÉU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0001046-31.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR ADVOGADO: SP452074-THOMAS GEORGES MALLIAGROS RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002641-65.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045948-54.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OCIMAR SILVA ARAUJO ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045955-46.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ANTONIO CAVALCANTE ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOAO ANTONIO CAVALCANTE ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045956-31.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANSIELMO BASILIO SAO JOSE ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045957-16.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS DORES DE LIMA FELIX ADVOGADO:

Publicações Administrativas ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 09/09/2021 14:10:00 PROCESSO: 0015824-54.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANUSA BENEDITA DOS SANTOS ADVOGADO: SP122485-CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015825-39.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0015274-93.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DEUSDETE GOMES DAS NEVES ADVOGADO: SP321952-LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0015826-24.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE RIVALDO LOPES DE ASSIS ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO LEOMAX LEITE SILVA – OAB/PB 20.822 SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0015123-93.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: