Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCO CARLOS COSTA ADVOGADO: SP218485-ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0056352-04.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA CANALE ADVOGADO: SP243348-FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0056353-86.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIGIA CELIA NERI ARANGUREN ADVOGADO: SP375731-MARCELO ARANGURE

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A parte autora deverá esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, tendo em vista a decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal (Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090), que determi

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 51 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 355/2021 Processo: 04001-00000746/2021-14. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de CREDENCIANTE, e OTOCENTRO CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 355/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Varginha Vazante Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 411/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Verdi Lúcio Melo, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 65 diário do executivo Extrato do Convênio nº 1261001311/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena . objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda Impositiva . valor do repasse: r$ 149 .834,90 . valor da Contrapartida: r$