Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 799 ADVOGADO JOSE MAJULI BEZERRA FILHO(OAB: 7540/RN) TALITA MARIZ ROCHA MARIO MATOS JUNIOR(OAB: 7292/RN) requeridas pelo exequente foram realizadas por este Juizo, inclusive, a providência relativa ao CAGED, eis que a declaração de RECLAMADO ADVOGADO imposto de renda, resultante de consulta ao INFOJUD, não demonstrou nenhum vínculo empregatício firmado pelos exequen

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 152 consoante regra insculpida no art. 896, § 7º da CLT e entendimento incrustado na Súmula 333 do TST. Com efeito, ao proceder à elaboração dos verbetes, o TST realizou a interpretação e aplicação de todas as normas constitucionais e RECURSO DE REVISTA legais incidentes sobre a situação apreciada, inexistindo, portanto, qualquer ofensa ao ordenamento jurídico.

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 153 Advogado: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO - OAB: RN0007540 CONCLUSÃO Recorrida: MARIA DALVA FELIX Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua Advogada: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB: de pressuposto legal de admissibilidade. RN0000560-A Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão que deu

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 40 pagamento das referidas verbas em 5 dias, sob pena de execução. JOSE MAJULI BEZERRA FILHO Havendo pagamento, arquivem-se. OAB: [....................] Inerte, remetam-se os presentes autos à Execução para que se proceda à atualização dos cálculos. Fica a parte acima identificada no campo NOTIFICADA, através de Após, ao Bacenjud, com as devidas providências

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 II - Cálculos homologados e atualizados, se houver; 96 Advogado(s) do reclamado: ADRIANO YUDI FUKUMITSU III - Instrumentos procuratórios, acaso existentes no processo físico; IV - Comprovação de pagamentos e recolhimentos havidos; V - decisões supervenientes à coisa julgada, se houver, que implicaram alteração da dívida. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Nos termos do ATO N�

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 56 Natal (RN), 11 de Maio de 2015. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2015; recurso Desembargadora Presidente interposto em 31/03/2015 - conforme certidão de ID a8050f4). Notificação Processo Nº RO-0000288-35.2014.5.21.0005 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO MARIA FERNANDA PIRES

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3311 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000972-92.2016.5.21.0003 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE PLANC SEBASTIANO RICCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO MARCILIO MESQUITA DE GOES(OAB: 3265/RN) RECORRIDO VALDECLEY FLOR TEIXEIRA ADVOGADO JOSE MAJULI BEZERRA FILHO(OAB: 7540/RN) Horas extras - Comprovação do pagamento - Diferenças indevidas. Da análise dos espe

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Natal, 29 de novembro de 2016. 5572 1. Insalubridade. Configuração.Como disposto nos arts. 189 e 191, incisos I e II, da CLT serão consideradas atividades ou ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou Relatora métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos VOTOS à saúde, acima dos li

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RÉU CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1570 PHARMUS QUIMICA E FARMACEUTICA SA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAJULI BEZERRA FILHO AUTOR: FAUSTO PEGADO DE LIMA - CPF: 597.599.174-91 RÉU: SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A - CNPJ: PODER JUDICIÁRIO 03.570.768/0001-99 JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0104000-95.2001.5.21.0005 AUTOR: JOSE MAJULI BEZERRA

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 792 Origem: TRT 21ª Região VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-0000271-89.2016.5.21.0017 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE MARIA SILVA MARIZ ADVOGADO JOSE MAJULI BEZERRA FILHO(OAB: 7540/RN) AGRAVANTE T & A RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO JOSE MAJULI BEZERRA FILHO(OAB: 7540/RN) AGRAVADO MARIA DALVA FELIX ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/R