Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO(OAB: 15423/PB) 693 face de JOSE MAILSON DE SOUZA PINHIERO e SOCONSTROI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAILSON DE SOUZA PINHIERO Custas pela embargante, no valor de R$ 44,26 (CLT, artigo 789-A, V), dispensadas. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO JUSTIÇA DO TRABALHO INTI

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Os 401 identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser c o n s u l t a d o s n o l i n k : http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Notificação View.seam. Processo Nº RTOrd-0000333-38.2017.5.13.0011 AUTOR JOSE MAILSON DE SOUZA PINHIERO ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Assim, é possível se entender que a parte autora está inserida no rol dessas pessoas demitidas sem justa causa, o que revela adequação dos elementos dos autos aos preceitos de lei para o atendimento do pedido quanto ao FGTS. Entendo não haver, contudo, possibilidade momentânea para deferimento do pedido de alvará para processamento do seguro-desemprego porque o termo fi

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Julgo extinta a presente execução previdenciária, com fulcro no 756 CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO art. 924, II, do CPC. Juiz do Trabalho Titular Levantem-se as restrições incidentes sobre pessoas e bens caso ainda ativas. Processo Nº ATOrd-0000333-38.2017.5.13.0011 JOSE MAILSON DE SOUZA PINHIERO ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB: 21983/PB) RÉU PREFEITURA DE

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO Ficam as partes cientes, por seus advogados, do despacho juntado RÉU aos autos nesta data ADVOGADO 538 ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES(OAB: 7814/PB) SOCONSTROI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO(OAB: 15423/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAILSON DE SOUZA PINHIERO Notificação Processo Nº RTOrd-0000672-94.2017.5.13.0011 AUTOR NIZIA SAM

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 10 embarcação estrangeira, singrando águas nacionais e demais. internacionais, não seria possível a aplicação da legislação Concedo vista à parte adversa, para, querendo, no prazo legal, brasileira para reger o contrato, devendo ser observada a lei do apresentar suas contrarrazões. pavilhão da embarcação estrangeira, conforme previsto no Código Após o

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 987 Após, arquivem-se os autos. termos do §2º do art. 17 da Lei n.º 10.259/01, aplicável PATOS/PB, 19 de setembro de 2022. subsidiariamente à espécie, proceder-se-á ao Sequestro da MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular importância requisitada, devidamente atualizada até a data do sequestro. Depositados os valores, liberem-se o crédito à par

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 ADVOGADO THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA(OAB: 14431/PB) REDECARD S/A TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE(OAB: 242236/SP) ATENTO BRASIL S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE(OAB: 242236/SP) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 411 Processo Nº RTOrd-0001036-03.2016.5.13.0011 AUTOR EDIVALDO BRITO DE ARAUJO ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB: 21983/PB)

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26/07/2017 237 a respeito da petição inserida no id. nº 8448955, no prazo de 05 dias, sob pena de execução da obrigação de pagar, acrescida da multa estipulada no termo de conciliação. Notificação Processo Nº RTOrd-0000211-25.2017.5.13.0011 AUTOR LINDEMBERG MAMEDE AZEVEDO ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB: 21983/PB) RÉU ANALICE CALÇADO ADVOGADO HUMBERTO LEI

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0001038-70.2016.5.13.0011 JOSE MAILSON DE SOUZA PINHIERO ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB: 21983/PB) RÉU PREFEITURA DE QUIXABA/PB ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES(OAB: 7814/PB) RÉU SOCONSTROI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP AUTOR 2034 ADVOGADO HELIO SIMPLICIO DE SOUSA(OAB: 21983/PB) PREFEITURA DE QUIXABA/PB ADALBERTO JOSE FE