Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 614 para que o Poder Judiciário possa concretizar o compromisso que lhe foi outorgado pela Constituição da República e deste Estado. Diuturnamente verificamos a exigência de concretização dos inúmeros direitos fundamentais previstos na Constituição da República e, justamente para que eles possam ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1163 mantida Recurso improvido. (Apelação Cível n° 519.740.4/0-00 Comarca de São Carlos 8ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Joaquim Garcia - 20.05.2009 - v.u.).” (negritos meus) No caso concreto, é de se registrar ainda que, conforme decidido na página 306, o réu está em local incerto e não sabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1215 urgência, dos laudos periciais requisitados às fls. 28 e 29, referentes ao saco plástico contendo uma substância em pó de cor escura e ao frasco plástico (pó Royal) contendo uma substância em pó de cor branca. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP) Processo 1500290-72.2022.8.26.0291 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2145 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0002121-81.2020.8.26.0363 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - S.V.C. - M.R. - Vistos. Considerando a certidão retro, que indica o decurso do prazo anteriormente defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1700 Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP), FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP) Processo 1001127-45.2018.8.26.0318 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Seção Cível - E.M.A. - Verifico que o pedido de execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1216 Processo 1500190-47.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL DA SILVA CANTELI - - ÍCARO SANTANA DOS SANTOS - Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 42 RODRIGUES (OAB 404046/SP), RONALDO MOLLES (OAB 303805/SP) Processo 1001437-72.2021.8.26.0083 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lenira Raquel Viegas Silvestre - Elaine Cristina Viegas Silvestre - - Lucimara Viegas Silvestre Gonçalves - Vistos. Fls. 90: Nos termos do Art. 656 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1213 Paulo Eireli - Vistos. Folhas 71/80: Defiro a substituição da caução, conforme requerido. No mais, aguarde-se o prazo de emenda à inicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP) Processo 1000411-76.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2615 SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), DOMINGOS PALMIERI (OAB 82991/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1003846-63.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Elza Barbosa - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1075 RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 0001207-84.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.H.C.A. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.” - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/ SP) Processo 1501300-70.2022.8.26.0318 - Au