Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA PROCESSO nº 0024787-59.2015.5.24.0007 (RO) Desembargador do Trabalho ACÓRDÃO Relator 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Recorrente : TEONES DIAS DOS SANTOS Advogado : MARCOS AVILA CORREA VOTOS Recorrido : CARTONAGEM SAO JOSE LTDA Advogado : SANTINO BASSO Recorrente : CARTONAGEM SAO JOSE LTDA Advogado : SANTINO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2626 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /rmgbhs PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao Processo Nº RORSum-0011441-04.2020.5.15.0076 Relator FRANC

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 207 PORTO ALEGRE/RS, 29 de abril de 2021. JUSTIÇA DO DENISE PATRICIA WOCHNICKI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0021480-68.2017.5.04.0271 CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS RECORRENTE EXPRESSO SAO JOSE LTDA ADVOGADO CLAUDIO FLECK BAETHGEN(OAB: 45944/RS) RECORRENTE JOAO KLEBER SILVA FAUSTINO ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RECORRIDO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1001 - EXPRESSO SAO JOSE LTDA Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 28 de novembro de 2018. PROCESSO nº 0000244-83.2014.5.10.0017 (EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚ

Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MUNICÍPIO DE MARINGÁ/PR (EMBARGADO) 0000637 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048598-29.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: TRANSPORTADORA ADUBO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) 0000638 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028940-81.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2160 Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a Processo Nº RORSum-0010649-76.2020.5.15.0132 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CLINICA SAO JOSE LTDA ADVOGADO BRUNA FROES DE OLIVEIRA(OAB: 425589/SP) ADVOGADO JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA(OAB: 184121/SP) ADVOGADO EDDIE MAIA RAMOS FILHO(OAB: 131107/SP) RECORRENTE DALVINA EMIDIO DE SOUSA

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) TATIANE DOS SANTOS PINTO BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB: 155890/RJ) CARINA PIRES SARDINHA(OAB: 171974/RJ) 18 Destinatário: THIAGO DE SOUZA SANTOS

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Órgão Especial - Análise de Recurso 151 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0012515-24.2016.5.15.0015 ROT Processo: 0011919-72.2015.5.15.0145 AP RECORRENTE: EMPRESA SAO JOSE LTDA, MINISTÉRIO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITATIBA PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: RODRIGO BREDARIOL

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1172 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Acórdão Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes Processo Nº R

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): 5505 ADVOGADO - JOSANA SILVEIRA CORREA NATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA(OAB: 221012/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VIACAO SAO JOSE LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. JUSTIÇA DO TRABALHO NOVA IGUACU/RJ, 13 de maio d