Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 31856 Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ROBERTO NUNES PROCESSO nº 0011797-97.2016.5.15.0024 (ROT) Relator 1ª RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S.A. 2º RECORRENTE: JOSE FERREIRA SOBRINHO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ JUIZ SENTENCIANTE: PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Votos Revisores RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Acórdão Proc

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: IONE DOROTEIA PAIVA (INVENTARIANTE) ADVOGADO: JOSE MARIA DA SILVA INTERESSADO: JOSE FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: JOSE DIAS PAIVA (ESPÓLIO) ADVOGADO: JOSE MARIA DA SILVA INTERESSADO: HILAIR FERREIRA ADVOGADO: MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR 0001535 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018352-15.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TEMPORARIOS ROLANDIA LTDA-COOTRA

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: HERNANI DIAS TORRES ADVOGADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: VERUSCA BUZELATO PRESTES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000359 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018354-82.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TEMPORARIOS ROLANDIA LTDA-COOTRAROL ADVOGADO: MA

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 120 apresentado em 18/03/2020). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita. Fundamentação As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1980 SENTENÇA Vistos os autos. Considerando que os autos estão em ordem e que não há pendências seja de crédito, seja de obrigação de fazer, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Com a certidão da Secretaria da Vara do Trabalho prevista no Art. INHUMAS, 6 de Junho de 2016. MARCELLO PENA 336 do PGC/TRT, arquivem-se os aut

Publicações Judiciais ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADAS(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S). . 00001 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 0007750-55.2010.4.04.0000/RS AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRDO : ELIZABETE SCHUSTER FIGUEIREDO HUGO e outro ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros : Marcelo Lipert e outro 00002 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 0018815-47.

Publicações Judiciais ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADAS(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S). . 00001 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 0007750-55.2010.4.04.0000/RS AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRDO : ELIZABETE SCHUSTER FIGUEIREDO HUGO e outro ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros : Marcelo Lipert e outro 00002 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 0018815-47.

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1635 Considerando que os autos estão em ordem e que não há processuais prevista no Art. 336 do PGC/TRT, façam conclusos pendências seja de crédito, seja de obrigação de fazer, julgo extinta para julgamento da extinção da execução. a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do af CPC/2015. INHUMAS, 19 de Fevereiro de 2017 Com a certidão

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 72 AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. Processo: 0010132-23.2013.5.15.0001 RO Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: RICARDO BUENO CARDOZO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho, nos te

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19171 PROCESSO: 0000556-82.2012.5.15.0084 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo São José dos Campos, 24 de Junho de 2020. AUTOR: ROGERIO VICENTE DA SILVA RÉU: ASTRA - INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas da determinação de id b0b6b77. Juíza do Trabalho fblm SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 25 de junho de 2020. Processo Nº ATOrd-0011362-69.201