35 Conclusão de Pesquisa jose fernando de assis - em: 04/06/2025
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1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-1001941-56.2015.5.02.0714 RECLAMANTE ANDRE JOAO DE ANDRADE ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) RECLAMADO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - (Oficial) RECLAMADO ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 690 CONCLUSÃO Nesta data, faço os a
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 RECLAMADO 867 BC LP SORVETERIAS DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ORLEIDE ANDRADE DA SILVA Fica V. Sa. cientificado da REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação, mantidas as cominações anteriores. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo,25 de Novembro de 2015 Notificação Processo N�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :1511207-21.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Waldemar Zavatti VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511208-06.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Construtora Capital Ltda VARA:SERVIÇO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :1511207-21.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Waldemar Zavatti VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511208-06.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Construtora Capital Ltda VARA:SERVIÇO
2. A agravante não se insurgiu no momento processual apropriado contra a aplicação de juros de 12% (doze por cento) ao ano, do que decorreu o trânsito em julgado com relação à apelação interposta no âmbito dos embargos à execução (fl. 330), opostos, como se percebe, quando já em vigor a Medida Provisória n. 1.577/97, ora invocada. 3. Conclui-se que a questão referente à redução dos juros compensatórios de 12% (doze por cento) para 6% (seis por cento) não mais pode ser redisc
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026673-05.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.026673-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI e outro(a) FERNANDO MONTANARI BONI e outros(as) GENI DA SILVA SANTOS ILDA SIZUE KUNII IVONNE FANTI BIANCO JOSE FERNANDO DE ASSIS KATIA MARCONDES LIDINEIA EILIEEN PUCCA LILIAN FUKUSIMA MAHMOD KADRI MARIA DA CRUZ FARIA SP095689 AUGUSTO TA
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 109. Geni Da Silva; 155. Jose Urçulino De Oliveira; 110. Geraldo Cutchergalender; 156. Josefa Maria Alves; 111. Geraldo Liberato Barbosa; 157. Josefina Alves Menezes; 112. Giane Maria Soares; 158. Joyce Perini R. Marques Mondin; 113. Hanako Hirata; 159. Juarez Antunes Coutinho; 114. Haydee Rezende Renter; 160. Kelen Raquel Martins; 115. Helena Saiko Taira; 161. L
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2899 fls.11), item IV - inciso 1.1.5, comprovando nos presentes autos sua distribuição, no prazo de 15 dias. - ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP) Processo 1005041-61.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hilton Cesar F. dos Santos D
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 - FRANCISCA ROSA DE MENEZES - GENI DA SILVA - GERALDO CUTCHER GALENDER - GERALDO LIBERATO BARBOSA - GIANE MARIA SOARES - HANAKO HIRATA - HAYDEE REZENTE RENTER - HELENA SAIKO TAIRA - HERCILIA FONTES DE ANDRADE - IBRAIMA DO NASCIMENTO VEIGA - ILDA SIZUE KUNII - ILDEMAR DA SILVA NEIVA - ILDETE TELES DOS SANTOS - INDINEMA MARIA PEREIRA LIMA - INEZ ZULEMA SUCAR - IOLANDA FERREIRA D
Portanto, demonstrada a constitucionalidade das exações e de suas bases de cálculo, não se verifica violação a direito líquido e certo da parte impetrante. DISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legai