18 Conclusão de Pesquisa jose ernane lemos - em: 20/05/2025
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Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.219366-5 ALEATORIA 02/12/2010 1791 - REIVINDICATORIA 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO E FUNDIARIO DO DF ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.219369-8 ALEATORIA 02/12/2010 1682 - ORDINARIA 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLI
Edição nº 104/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 Apelado(s) M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 02 1 000486-6 Aleatória JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação
Edição nº 13/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2011.12.1.000221-8 ALEATORIA 17/01/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 5885 - Posse de Drogas para Consumo Pessoal 1301 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO - CRIMINAL JACKSON ALVES MAGALHAES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição:
Edição nº 37/2012 Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 ONILDO GOMES DE MACEDO Dr.(a) ALEXANDRE MACHADO MENDES III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2010 01 1 033424-8 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. A. O. F. Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso espe. Publique-se. N. Proces
Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 Origem Relator Des. Revisor Des. 3A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100111922112 - ACAO PENAL - IP 429/2010 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 197606-4 MANOEL CANDIDO MACIEL E OUTROS CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111414025 - ACAO PENAL , IP 85/2010 REJEITAR AS PRELIMINARES. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2010 01 1 159649-6 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ATP TEC
Edição nº 52/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de março de 2011 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 164210-6/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PEDRO PAULO DA SILVA BRITO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO SERGIO DA SILVA. Adv
Edição nº 179/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 DJe 14/12/2009). 4. Decota-se
Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, CERTIDÃO E DESPACHO Nº 215143-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MOISES DURAES DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF010091 - VIDAL MARTIN
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jean Carlos Coimbra HLI-2628 L030466312 745-50 Jean Carlos Da Silva HBJ-8271 L030469117 745-50 Jean Carlos De Souza OQT-5590 L027823964 683-11 Jeane Rodrigues Pinheiro OPV-8587 L030482540 745-50 Jeane T pires De Souza Moreira HGH-5010 L030468646 746-30 Jeanne Carolina Viana GXZ-1501 A028710828 659-92 Jeanny Camila Da Conceicao Matos GTE-1332 A028708920 664-50 Jeanny Camila Da Conceicao Matos GTE-1332 A028708