Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO S U S E P n o e n d e r e ç o https://www2.susep.gov.br/safe/menumercado/regapolices/pesquisa ADVOGADO 355 ROSANE GUIMARAES DOS ANJOS(OAB: 4514/AL) CARLOS DOS ANJOS NETO(OAB: 10558/AL) .asp" Dito isto, considerando que o recurso da reclamada foi interposto após a publicação do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT N.º 1/2019, Intimado(s)/Citado(s): - GATR

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17 subsidiária do ente público, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. SAO LUIS/MA, 29 de abril de 2021. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Diretor de Secretaria Virtual), realizada

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Mat. 1888 175 Técnico Judiciário Mat. 1888 DESPACHO DECISÃO Vistos em inspeção. Vistos em inspeção. 1 – Homologo os cálculos de ID 4236a7e. 1 – Notifique-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, 2 – Considerando elementos como a complexidade da matéria, grau manifestar-se nos autos quanto ao cumprimento das determinações de zelo do profissi

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 reclamante a sua quota-parte, sob pena de execução. Razões finais remissivas. O imposto de renda será quantificado observando-se os termos Vieram os autos conclusos. 183 da súmula 368 do TST, excluindo-se os juros de mora de sua base de cálculo ante a sua natureza indenizatória (art. 404 do II - FUNDAMENTAÇÃO: CC/02), autorizando-se o abatimento da cota do aut

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 355 19/02/2015, que declarou a inconstitucionalidade das normas que o valor a ser apurado em liquidação, com fundamento no art. art. previam prazo prescricional de 30 (trinta) anos para as ações 791-A, capute §1º, consideradas as circunstâncias do §2º do relativas à cobrança de valores não depositados do FGTS, o mesmo dispositivo." Tribunal Superior do Trab

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000720-75.2016.5.19.0058 AUTOR JOSE EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS DOS ANJOS NETO(OAB: 10558/AL) ADVOGADO ROSANE GUIMARAES DOS ANJOS(OAB: 4514/AL) RÉU MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) RÉU MUNICIPIO DE PAO DE ACU

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CARLOS DOS ANJOS NETO(OAB: 10558/AL) 349 participou da gestão da MVC, posto que detinha singelo percentual de 26% de cotas, ao passo que a Artecola detinha 54% das cotas. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS Aduz que a ARTECOLA sempre foi a sócia responsável pelo negócio da MVC, possuindo a maioria do capital social e o poder integral de

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5706 às políticas de prevenção de contágio da COVID-19 em vigor. Como constante no § 1º do art. 7º do referido ato, os litigantes, seus INTIMAÇÃO procuradores e o Ministério Público do Trabalho poderão fazer uso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: da plataforma definida por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets ou

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 348 O referido Ato Conjunto passou a condicionar a aceitação do seguro https://www2.susep.gov.br/safe/menumercado/regapolices/pesquisa garantia à observância de alguns requisitos, sem os quais não se .asp" considera garantido o juízo. Dito isto, considerando que o recurso da reclamada foi interposto Vejamos o que diz o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT N.º 1/2019 em ap

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 415 5. Por economia processual, fixam-se os seguintes critérios a serem rendimentos, na forma do art. 12-A, § 1º da Lei 7.713/88, com observados por ocasião da elaboração da conta: redação dada pela Lei 12.350/10, regulamentado pela Instrução -À luz da jurisprudência do STF, fixada por ocasião do julgamento Normativa RFB nº 1.127 de fevereiro de 2011, refere