Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01264 Processo: 0000335-64.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FRAZAO DE SOUZA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 24 RA DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que homologou os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 67/68. ( publicada no inteiro teor) 00308 Processo: 0000479-38.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00382 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentacao das Razoes Recursais, no prazolegal. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 32 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00372 Processo: 0004715-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO VIEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: JOSE MARCELO VIEIRA DE ALBU

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 DO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de cancelamento da audiencia. 00443 Processo: 0006083-59.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUE

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 00003 Processo: 0792303-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: SPC/CDL ADVOGADO: 008113CE ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente CUSTAS JUDICIAIS-AUSENCIA DA PAGAMENTO DAS CUSTAS-HOMOLOGACAO DOS CALCULOS-RECONHECIMENTO DA DIVIDA ATIVA.NAO RECOLHIDAS AS CUSTAS JUDICIAIS PELO DEVEDOR,TRANSFORMA-SE EM DIVIDA ATIVA...LEI ESTADUAL 5.672/92 00056 Processo: 0061923-59.2014.815.200

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 REU: MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: ORLANDO MONTEIRO PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00007 Processo: 0004705-73.2014.815.2001 - PROCED

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 00448 Processo: 0023174-60.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: COMISSARIA DE VEICULOS REGIS LTDAREU: KATALINA DANTAS PEDROSA REGIS ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: LUIZ CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 011435PB MOI

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seacolhida a ipugnacao apresentada, devido o valor encontrado pela parte promovida. fl.712/716. i. Expeca-se competente alvara. 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00087 Processo: 0011425-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 010556