Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 N. 0005330-82.1995.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF05980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF03842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. A: GILVANO ANDRADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JARDIE FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ALBERTO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE CALIXTO DE BR

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N. 0005330-82.1995.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF05980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF03842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. A: GILVANO ANDRADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JARDIE FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ALBERTO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE CALIXTO DE BR

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 5066195 JOSELI PIRES DE OLIVEIRA 20050110505907 LUCIANO GOMES VIEIRA DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE BANCA EXAMINADORA COMCURSO AGENTE POL CIVIL DF NAO HA DISTRITO FEDERAL DIRETOR DA DIVISAO DE REC HUM DEP ADM GERAL POL CIVIL DF DIRETORA RECURSOS HUMANOS SECRETARIA ESTADO EDUCACAO DF DISTRITO FFDERAL GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DIRETOR DA ESCOLA CLASSE INCRA 09 DISTRITO F

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 N. 0005330-82.1995.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF05980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF03842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. A: GILVANO ANDRADE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JARDIE FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ALBERTO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE CALIXTO DE BRI

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 JOSE ALFREDO DA SILVA LIMA JOSE ALTAIR DA SILVA THOMAS JOSE ALVES PEREIRA JOSE AMANCIO DA SILVA JOSE ANTONIO CORNELIO JOSE ANTONIO DE ARAUJO JOSE ARAUJO DE ANDRADE IRMÃO JOSE ARAUJO DE ANDRADE JOSE BATISTA DA NATIVIDADE JOSE BATISTA DOS SANTOS JOSE BATISTA FERREIRA JOSE BORGES SOBRINHO JOSE CALIXTO DE BRITO JOSE CANDIDO BORBA JOSE CARLOS DE ALMEIDA JOSE CARLOS SOUSA 136

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Brasília - DF, 05 de agosto de 2015 MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD Diretora de Secretaria do Conselho Especial 195ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS À EXECUÇÃO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 8 2015 00 2 019593-3 MARIO MACHADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas no feito físico, no prazo 15 dias corridos, ficando à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos, conforme art. 15 da Resolução N.º 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivíst

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 processo: 0058594-86.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. EXECUTADO: GERALDINO GONCALVES BASTOS CERTIDÃO Em razão da digitalização dos autos físicos n° 2010.01.1.182642-0, nos termos da Portaria Conjunta nº. 2/2018 sob o nº. 0058594-86.2010.8.07.0001, o rito processual caminhará neste PJE, sendo certo que as petições deverão

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0700419-80.2017.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: TIAGO LINHARES DIAS, ERIKA DIAS, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração em razão de suposta omissão/contradição em decisão proferida po

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando infundadas aflições ou angústias no espírito de a quem ela se dirige. IV. A responsabilidade de indenizar moralmente nasce com a inequívoca aferição do dano do atributo da personalidade afirmado. Daí porque não se concebe a busca da reparação civil simplesmente pe