Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1919 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Servico Social da Industria - Sesi - VISTOS. Tendo em vista a certidão retro, proceda-se ao cancelamento do incidente. Requeira a parte o que de direito, na via adequada. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), JOSE BENEDI

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) MANOEL DE ARAUJO GOMES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) MANOEL DE ARAUJO GOMES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) SOCRAM - SERVICOS TECN

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NEGAR PROVIMENTO aos embargos interpostos para manter na íntegra o v. Acórdão embargado. ASSINATURA RICARDO VERTA LUDUVICE 7093 Processo Nº RO-1000266-53.2016.5.02.0090 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) ADVOGADO LUCIANO AMORIM DO NASCIMENTO(OAB: 292619/SP) RECORRENTE SE

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7099 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO TRT/SP: 1000266-53.2016.5.02.0090 11ª Turma Acórdão Processo Nº RO-1000266-53.2016.5.02.0090 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) ADVOGADO LUCIANO AMORI

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO ASSINATURA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO VERTA LUDUVICE 7116 JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) LUCIANO AMORIM DO NASCIMENTO(OAB: 292619/SP) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) LUCIANO AMORIM DO NASCIMENTO(OAB: 292619

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 1362 Destinatário: Processo: 1000141-82.2015.5.02.0264 - Processo PJe-JT CINTHIA HELENA MANTOVANI ZANONI FITTIPALDI Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANGELA CALIXTO RENATA ALVES GONCALVES LINS Réu: RV3 SERVICOS LTDA - ME e outros JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE Fica V. Sa. intimado para contestar os cálculos apresentados pela Reclamante,

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 14, § 3º, da Lei 12.016/2009. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5020726-88.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: GOMES E MIRANDEZ RESTAURANTE, LANCHONETE, PIZZARIA E CONVENIENCIAS LTDA., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. NATUREZA TRIBUTÁRIA. TRIBUTOS NÃO-VINCULADOS. CONSTITUCIONALIDADE. I. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade n. 2.556-2/DF, em 13/06/2012, julgou constitucional a contribuição prevista no art. 1º da LC 110, de 29 de junho de 2001, desde que respeitado o prazo de anterioridade para início da respectiva exigibilidade (art. 150, III, b, da Constituição). II. Assim, tem-se que as

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010335-10.2019.5.15.0151 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JOSE BENEDITO DE ALMEIDA ADVOGADO PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO(OAB: 233783/SP) RECORRENTE RUMO MALHA NORTE S.A ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) RECORRENTE RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) RECORRIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2205 SILVA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/021573-1 dirigi-me ao endereço indicado e lá estando, fui informada pelo morador, Sr. Olavo, que ali reside há 6 meses e que desconhece o requerido, assim como o veículo em quest�