Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1571 estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Postula a concessão da ordem, para que a ação penal seja trancada ou, subsidiariamente, que seja revogada a prisão do paciente ou, ainda, que lhe seja concedida liberdade provisória sem ou com a fixação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1753 agrava em face da pandemia da doença COVID-19. Postula, in limine, para que o paciente seja agraciado com o regime aberto ou, subsidiariamente, que seja determinada sua imediata análise. No mérito, busca a confirmação da ordem. Indefiro o pedido liminar. O paciente foi condenado à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 754 Impetrante: Luiz Roberto Puga - Impetrante: Lucas Rodrigues Volpim - Impetrante: Gabriel Rodrigues Volpim - Habeas Corpus nº 2085322-95.2016.8.26.0000 - Jardinópolis Impetrante: Luiz Roberto Puga e outros Paciente: Thalícia Ricci Coelho Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de THALÍCIA RICCI COELHO, com prisão em flagrante

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00739 Processo: 0002543-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JHONATHAN MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 a audiência de Instrução, designada para o dia 05/04/2017, às 10 horas e 40 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB. 01019 Processo: 0003960-37.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO SANT ANNA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 36 00902 Processo: 0002303-64.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: VICENTE DE PAULO DANTAS Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 67/70 que improcedente o pedido 00903 Processo: 0002324-98.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL