CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 989 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora (MR16) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8000948-62.2021.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Prefeito Municipal De Paulo Afonso Apelante: Francisca Barbosa Leite Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1391 Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Apelante: Margareth Dos Santos Silva Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Apelante: Maria Almira Alves Dos Santos Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1017 Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Oportunamente retornem os autos conclusos Publique-se. Intime-se Salvador/BA, 10 de julho de 2022. GUSTAVO SILVA PEQUENO JUIZ SUBSTITUTO DO 2º GRAU – RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8000950-32.2021.8.05.0191 Apelação C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1110 8000947-77.2021.8.05.0191 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ana Lucia Freire De Souza Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Embargante: Ana Maria Calheiro De Moraes Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1096 riam ser revisados através dos Recursos previstos no art. 34 da Lei 6.830/80, quais sejam, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes a serem julgados pelo Juízo de primeira instância. Quadra registrar que o CPC editado em 2015 não prevê mais a modalidade de Embargos Infringentes. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, por ausência de pressuposto recu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 875 ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO nos termos do voto do relator. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8000950-32.2021.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Celia Maria De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1598 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8045951-94.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Agravado: Rosevalda Dos Santos Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2112 Nos termos do art. 178, I, do Código de Processo Civil[1], em conjunto com o art. 53, V e X[2], do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, dê-se vista dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Após, voltem-me os autos para julgamento. Publique-se. Salvador, 28 de novembro de 2022. Des. Geder Luiz Rocha Gom

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1320 PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. CÔNJUGE. BENEFICIÁRIO. CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO EM 2003. NÚPCIAS COM OUTRA PESSOA. INSURGÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA EM 2014. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. OCORRÊNCIA. ART. 1º DO DECRETO 20.910/32. INCIDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1208 DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifica-se a interposição dos embargos de declaração (ID 38330753), e em respeito aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre o citado recurso. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, de de 2022. Desa