Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0001977-39.2011.815.0231 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sebastião Pereira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Igor Diego Amorim Marinho (OAB/PB 15.490), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Dir

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003769991.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: FRANCISCO DE ASSIS FLORENTINO RAMOS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, ap

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 216, 218, 231; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 42; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 142, 228, 239, 249, 274, 289, 405, 424, 426, 427, 436, 452, 455, 460; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 270 ; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 455; Lincoln Mendes Lima 014309 - P

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 12 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).73 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 010859244.2012.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01- APELANTE : Marli Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OA

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 8 (Pje-31º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805800-89.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Município de Nova Floresta/PB. (Adv. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148). Requerida: Câmara Municipal de Nova Floresta/PB (Adv. José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo – OAB/PB 7.092). (Pje-32º)

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 6 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Ricardo Porto AGRAVO REGIMENTAL N° 000861 1-61.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Municipio de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetonio Ramalho Junior. AGRAVADO: Marcus Vinicius Barbosa da Silva. ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza O

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 5 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064652-58.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MAYTE LEITE NOGUEIRA. Apelado: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS E. DA REGIÃO METROPOLITANA. Intimação ao Bel. ALMIR ALVES DIONISIO. inscrito(a) na (OAB/PB – 7124), na condição de Procurador do(a), para, tomar conheci

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 segurança, pediu vista o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, os demais aguardam. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080100773.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: SALMI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊ

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Francisco De Assis Coelho Junior 021863 - Pb • 325; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 189; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 286; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 280, 281; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 206; Francisco Gustavo Pinto Ribeiro 025081 Pb • 2; Francisco Helio Ri

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Tatiana Araujo Oliveira, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose L.De Medeiros. Processo: 0002181-