Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 00007 Processo: 0735338-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 son Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16791, para audiencia desessão de julgamento, designada para o dia 14/02/2020 as 09h00min, re-ferente ao 3º SGT BM Marcos Aurelio Alves da Silva. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0036924-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VESPER S

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 DE ALMEIDA. Apelante: ROMÁRIO DA SILVA SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelada: Justiça Pública. 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0016371-34.2015.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DE AS

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00487 Processo: 0000059-25.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EMÍDIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00488 Processo:

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00511 Processo: 0000013-84.2016.815.0441 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FRANCO FIASCHI ADVOGADO: 005700RN RODOLFO GUERREIRO MAGALHAES , 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas partes. por seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que homologou o

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 RAMOS BEZERRA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 013840PB VICTOR DE SOUZA PETRUCCI. AUTOR: PAULO RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: SEBASTIAO FIGUEIREDO COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: HELENA COUTINHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRA

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 00025 Processo: 0003189-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GEOVANNI SOARES DE QUEIROZ ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00026 Processo: 0008344-23.2019.815.2002 - INQUERI

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 GONCALO DA SILVA FILHO. AUTOR: JOSE BRAGA PEREIRA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. AUTOR: MARIA GLORIA PEREIRA BRAGA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. INTERESSADO: ERIKA CRISTINA PEREIRA DIAS ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 008965PB LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA , 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE. INTERE

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 SE4800-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, MATHEUS ARAUJO MATOS - SE12891-A - RECORRIDO: DANIEL BARBOSA DE LIMA - Advogado (a): RAFAEL GOMES CAJU - PB19945-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0815940-57.2021.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAM

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00422 Processo: 0000130-78.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00423 Processo: 0000152-68.2019.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MATIAS DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 013948PB PETRONI