Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Decorrido o prazo, autos conclusos 490 contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, autos conclusos Notificação Processo Nº RTOrd-0130405-42.2015.5.13.0025 AUTOR JOSE DA PENHA ARAUJO ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RÉU PREFEITURA MUNICIAL DE ALHANDRA RÉU GEO LIMPEZA URBANA LTDA - EPP ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) R

Publicações Judiciais I ● 30/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PRAZO PARA DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI 9.784/99. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. -A Administração Pública tem o dever de pronunciar-se sobre os requerimentos, que lhe são apresentados pelos administrados na defesa de seus interesses, dentro de um prazo razoável, sob pena de ofensa aos princípios norteadores da atividade administrativa, em especial, o da eficiência, previsto no do caput, do artigo 37, d

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2608 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos. Libere-se o numerário Id ce21b1d à parte reclamante. INTIMAÇÃO Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e37bd6 SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2022. proferido nos autos. ELIZIO LUIZ PEREZ CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Titular Nesta data, faço o feito

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1746 ciência às partes. FEIRA DE SANTANA/BA, 14 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0036800-83.2008.5.05.0195 CONSIGNANTE ZENOBIO CEDRAZ OLIVEIRA ADVOGADO VANESSA BARREIROS MIRANDA(OAB: 41775/BA) ADVOGADO JOSE CAETANO DE MENEZES NETO(OAB: 19470/BA) ADVOGADO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES(OAB:

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 592 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b9afa ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO(OAB: 5021/PB) ANASTACIA BERNARDO LOPES JOSE ADRIANO LOPES ADRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO(OAB: 15851/PB) RÉU RÉU RÉU proferido nos autos. ADVOGADO D E SP A C H O Intimado(s)/Citado(s): Vistas ao reclama

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO pela reclamada, e cujos recolhimentos deverão ser comprovados até o vencimento da última parcela do acordo. RECLAMADO ADVOGADO 5. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE os autos; noticiado o descumprimento, EXECUTE-SE. PERITO 2099 ARIVALDO MARQUES DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR(OAB: 25970/BA) BAHIA ARTES GRAFICAS EIRELI ANA CARINE LOUZADO FLICK(OAB: 27928/BA)

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 1207 (conforme ACTs) nos dias normais e 100% aos domingos e feriados, devendo ser deduzidos os valores já quitados com a mesma rubrica. Dispositivo As verbas deferidas neste tópico espargirão sobre descanso semanal remunerado; dupla função, hora noturna (adicional de 20% + hora reduzida de 52m30s), adicional de periculosidade; férias + adicional normativo de 100% do sal�

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO EIRELI - ME DEBORA SOUSA RIBEIRO(OAB: 5623/TO) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2032 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 840b17a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): 1. Interposto recurso ordin�

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 97 Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronuncie- de origem para as providências cabíveis. se acerca da certidão doID. c518974 , ocasião em que requererá o João Pessoa/PB que entender de direito DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Notificação Processo Nº RTSum-0130043-46.2015.5.13.0023 AUTOR GRACILENE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO CICERO RIAT

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 534 RECLAMANTE MIKE WENNIS PEREIRA DOS SANTOS JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES(OAB: 42462/DF) JOSE ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA - ME KLEBER RODRIGUES SALES(OAB: 49410/DF) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, desde já deferido em caso de inércia. ADVOGADO Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos RECLA