Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1073 apenso ao Proc. 072.01.2011.010738-7/000000-000 Controle nº 369/2011 Fls.09 Vistos. Como há previsão legal de perdimento de bens utilizados para a prática do crime de tráfico de entorpecentes, em caso de sentença condenatória, o pedido de liberação de motocicleta se afigura precoce, na medida em que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 1667 Civil). Autorizo a realização do ato nos termos do parágrafo 2º, do artigo 172 do Código de Processo Civil, bem como o uso de reforço policial e arrombamento, caso necessários. Int. Sertãozinho, 09 de março de 2009. NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES Juiz de - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1222 25 Tribunal de Justiça é no sentido de que “se a confissão do réu, ainda que parcial ou retratada, for utilizada pelo Magistrado para fundamentar a condenação, deve incidir a respectiva atenuante.” (HC 278.085/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 27/05/2014, DJe 09/06/2014), não há com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2145 convalidada a liminar, concederam a ordem para trancar a ação penal n. 0011543-27.2015.8.26.0405, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, movida em face do paciente Wagner Roberto Pimentel. - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/ SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2153976-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2079 CONSOLIN - Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado para pagamento do débito, no valor de R$ 4.552,01 - out/14, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1135 a prisão cautelar por tráfico (auto de exibição e apreensão de fls. 12/13. Ademais, o laudo químico-toxicologico já foi juntado aos autos (fls. 63/96), com resultado positivo. Diante da inexistência de nulidades a serem declaradas, estando presente a justa causa para a instauração da ação penal, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 1598 523/07 59701200700319040000000000 DECLARATÓRIA LUCIANO ROBERTO DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - preparo R$ 598,56 (JULHO/09), porte de remessa e retorno R$ 20,96, por volume (1 volume), referente a sentença de fls. 148/150 que julgou procedente o pedido para declarar a inexistência de débitos. JORGE DONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 1919 condenação em ônus sucumbenciais. Int. - ADV VITOR BONINI TONIELLO OAB/SP 210542 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359 597.01.2010.003167-7/000000-000 - nº ordem 825/2010 - Reparação de Danos (em geral) - GIOVANA CAMILA GONÇALVES X BRITISH AIRWAYS - Vistos. Desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2237 EXECUÇÃO INDIVIDUAL CORREÇÃO MONETÁRIA DECISÃO APELADA QUE DETERMINOU A UTILIZAÇÃO DOS ÍNDICES DA TABELA PRÁTICA DO TJ/SP ÍNDICE QUE SE REVELA ADEQUADO PARA ATUALIZAR MONETARIAMENTE OS DÉBITOS PARA FINS DE COBRANÇA JUDICIAL ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2685 ora, observando-se que o direito de preferência será observado quando de eventual alienação do imóvel em hasta pública.No mais, prossiga-se nas determinações contidas na decisão de fls. 98.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO CAMACHO (OAB 334625/SP), LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP) Processo 100889