Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE GUARARÁ comunica a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Contrato de Programa com o Governo do Estado de Minas Gerais, o Município de Guarará-MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerias - COPASA MG e ARSAE aos 11 de novembro de 2015, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos. 2 cm -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1114 autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 22 de junho de 2016. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) - 10º Andar Nº 2124098-67.2016.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – Terça-feira, 18 de ouTubro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAXuPÉ –Extrato do Contrato nº 135/2016 originado da realização da dispensa nº 059/2016, firmado com a empresa Medtronic Comercial ltda.objeto: aquisição de bomba de insulina, acessórios e insumos para paciente da secretaria municipal de saúde, atendendo ao mandado Judicial . Guaxupé, 05/10/2016 . Elina Jurema Costa – secretária municipal de saúde . 2 cm -17 888983 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiriTÉ-mG Pa 192/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 de vínculo e IGD-SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, Administração Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. Realização dia: 14/10/2015 às 16h00m. Maiores Informações pelo Email: licitação@itamonte.mg.gov.br – Cátia de Souza Ferreira – Pregoeira. Prefeitura Municipal de Itamonte. 3 cm -29 748767 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo Administrativo nº 234/2015 - No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 1371 CPC/2015, determino à parte que traga aos autos cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive com descrição dos bens móveis e imóveis de sua propriedade.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ROGERIO ARDEL BATISTA (OAB 258840/SP) Processo 1003928-31.2016.8.26.0082 - Interdição

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1708 Advogado(s): TULIO RIBEIRO MIRANDA (OAB:BA46652) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Ante a juntada de laudo pericial, determino a intimação das partes, por seus nobres procuradores, para que tomem conhecimento e informem se possuem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 03 de maio de 2016 – 9 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PREFEITuRA MuNICIPAL DE JECEABA. Portaria . Portaria nº 614 de 02 de maio de 2016 . Extrato . Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº 614 de 02 de maio de 2016, referente ao prosseguimento de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse do candidato aprovado Fábio José Diniz, no concurso público

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 celado. Valor do contrato: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Vigência: 24/04/2014 a 31/12/2014. MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 118/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Comercial Manchester Ltda. ME – CNPJ 18.440.367/0001-91. Objeto: Compra de materiais de papelaria e materiais de escritório, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 78.540,00 (Setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de Edital. Tomada de Preços nº 15/2015 – Do tipo menor preço, empreitada global. Objeto: contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana para implantação de loteamento popular – Bairro Ponte Alta. Sessão dia 11/12/2015, às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www. itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 432 julgado monocrático, porquanto existentes divergências jurisprudenciais sobre a melhor interpretação da Lei nº 10.792/03 no tópico em questão. A natureza jurídica da Lei das Execuções Penais é essencialmente jurisdicional e não administrativa. Portanto, firmada a jurisdição, o Juízo das Execuções será a sede para s