Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.194 RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Inclui a Comarca do Conde no Anexo Único da Resolução nº 56, de 11 de d

Diário da Justiça ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.190 ANO XLVII tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presiden

Diário da Justiça ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.183 ANO XLVII PORTARIA GAPRE Nº 2.696/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.182 ANO XLVII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001 /2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JU

Diário da Justiça ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.186 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2708/2016 - o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõe

Diário da Justiça ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.185 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 26/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições le

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.197 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 191/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.188 ANO XLVII PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Pres

Diário da Justiça ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.184 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº003/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330.9649 - PARTES: TRIBUNAL DE J

Diário da Justiça ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Publicação: segunda-feira, 09 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.181 ANO XLVII em João Pessoa, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer- ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA