Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 DPGE - 1ª Inst. : José Ricardo Merini (OAB: Interessado : Davi Teixeira de Almeida DPGE - 1ª Inst. : José Ricardo Merini (OAB: Interessado : Isabel Teixeira de Almeida DPGE - 1ª Inst. : José Ricardo Merini (OAB: Interessado : Mirian Teixeira de Almeida DPGE - 1ª Inst. : José Ricardo Merini (OAB: Interessado : Israel Teixeira de Almeida DPGE - 1ª Inst. : José Ricardo Merini (OAB: Interessado : José Teixeira de Almeida DPGE - 1ª Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 30 Apelação Cível nº 0833508-95.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Marcelo Aranda de Mello Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 43 Apelante : Francisco de Oliveira Juazeiro Advogado : Edson de Souza Costa (OAB: 208362/SP) Apelante : Lurdes Teixeira dos Santos Advogado : Edson de Souza Costa (OAB: 208362/SP) Apelante : Martins Alves dos Santos Advogado : Edson de Souza Costa (OAB: 208362/SP) Apelante : Sinêncio Cardoso de Sá Advogado : Edson de Souza Costa (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 Apelado : Diórgenes Oton Tochetto Advogada : Lana Carolina Corrêa Advogado : Elvio José da Silva Junior Advogada : Mirella Cristina Sales Esteque Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Márcio Rogério Alves 39 - Nº: 0801004-81.2018.8.12.0007 - Apelação Cível Origem : Cassilândia / 1ª Vara Ação Originária : 080100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 79 haver perícia para incidir a qualificadora. Inteligência dos artigos 158, 167 e 171 do CPP. Precedentes. A detração penal deve ser operada pelo juízo da execução penal. Sendo o réu primário, a pena concreta inferior a 4 anos de privação de liberdade e inexistindo moduladoras judiciais reprovadas, deve ser concedida, de ofíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 8 Embargos de Declaração Cível nº 0800105-89.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Agenor Félix Guimarães Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Embargante: Maria Aparecida Pires Guimarães Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 280 Embargos de Declaração Cível nº 0800105-89.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Agenor Félix Guimarães Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Embargante: Maria Aparecida Pires Guimarães Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 10 Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Lucas Augusto Formentini Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 130 Apelação Cível nº 0800105-89.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Agenor Félix Guimarães Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Apelante: Maria Aparecida Pires Guimarães Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Apelado: Tristão Bu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185 83 - Nº: 0802106-81.2017.8.12.0005 - Apelação Cível Origem : Aquidauana / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0802106-81.2017.8.12.0005 / Arrolamento Sumário Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas Apelada : Ivone Rocha de Arruda DPGE - 1ª Inst. : José Ricardo Merini Apelado : Wilson Rocha