Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1154 ativa da FETAM. Prejudicadas as demais matérias recursais Recurso Ordinário nº 0000648-52.2019.5.21.0018 arguidas pela FETAM e pelo Município de Ceará-Mirim. Por Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza unanimidade, dar provimento ao recurso da CAIXA para afastar a Recorrente: Federação dos Trabalhadores em Administração concessão dos benefícios d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 12 meses ( 2º), ou seja, num total de 36 meses.Na audiência de instrução realizada no dia 21/08/2012, surgiu dúvida acerca da qualidade de segurado do Sr. Laércio Ramalho de Souza na ocasião do óbito, considerando que o falecido contribuiu na qualidade de contribuinte individual apenas até março de 1997, em que pese a concessão do benefício de auxílio-doença até 18/01/2010.Analisando o documento anexado às fls. 161-162 do processo administrativo apresentado pela autarquia prev

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1146 na CLT, pois inexistente a omissão no texto legal específico, a justificar a aplicação supletiva do processo civil (art. 769 da CLT), e RONALDO MEDEIROS DE SOUZA incompatível com os princípios específicos do direito material e Desembargador Relator processual do trabalho a norma prevista pelo diploma processual comum. No que se refere à necessidade de citaçã

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1147 Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais Prejudicadas as demais alegações recursais da parte autora e do Recorrido: Município de Ceará-Mirim município de Ceará-Mirim. Advogado: José Mario Ramalho de Carvalho RECURSO DA CAIXA Recorrido: Caixa Econômica Federal AÇÃO COLETIVA. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS Origem: Vara do Trabalho de Ceará Mirim ADVOCATÍCIOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 759 DA FONSECA (OAB 32440/SP), CLAUDIO SOUZA DE ARAUJO (OAB 255087/SP), VERIDIANA FERNANDES SANCHES (OAB 208298/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/SP), MAURICIO CURY COTI (OAB 174915/SP) Processo 0005116-32.2010.8.26.0100 (100.10.005116-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo empresa Helton Silva-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14 e término em 30/11/15, bem como alterar o valor mensal para R$12.663,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e três reais), para aproximadamente 1.050 (mil e cinquenta) diárias, ao valor unitário de R$12,06(doze reais e seis centavos) a diária, em razão do reajuste de 9,72% para o período ora aditad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 682 RELAÇÃO Nº 0194/2011 Processo 0000530-49.2010.8.26.0100 (100.10.000530-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce Alves da Silva - WANDERSON DA SILVA - Desentranhe-se o ofício de fl. 83 juntando-o nos autos de nº 0302207-75.2009.8.26.0100. Fls. 87/88. Providenciei solicitação de saldo e extratos bancár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1560 réu José Mario Ramalho de Souza, o qual não compareceu na audiência e em razão do que julgo extinta a demanda, sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inc, I da Lei 9099/95. O autor que faltou deverá propor nova demanda ficando deferido o desentranhamento de documentos. Deixo de condenar em multa, uma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo compras.mg.gov.br. Btl RpAer x Petrobras Distribuidora S/A. Contrato 9033715; 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 1.169.918,75. Btl RpAer x Jetfly Revendedora de Combustíveis Ltda. Contrato 9033327; 2º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valorquantidade. Novo valor: R$ 1.913.261,54. 3 cm -20 756216 - 1 PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 856 BENS HAVIDOS EM ESFORÇO COMUM promovida por ALDEMAR DE ANDRADE, CLAUDIO DA SILVA ANDRADE, JAIR DE ANDRADE, JOEL DE ANDRADE, DANIEL DE ANDRADE, JULIO JOSÉ DE ANDRADE NETO e NEUSA ANDRADE BARROS em face do ESPÓLIO DE JULIA ZICHIA, representado por JÉCIA TEREZINHA ZICHIA, MARCIO FRANCISCO ZICHIA, MARIA GEMMA DONATI ZICHIA E