Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : GILSON DIAS SANTANA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025491-05.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROGERIO SOUZA RIBEIRO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024764-46.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1566 PROCESSO :0057750-19.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000357-37.2012.8.26.0606 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Suzano/SP - Suzano-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057697-38.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA P

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentação. 32230 VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ - SP Em regular liquidação de sentença, por cálculos, apurar-se-á o PROCESSO Nº 0010201-26.2018.5.15.0148 montante devido, considerando-se os critérios determinados na fundamentação. SENTENÇA Custas pelas partes reclamadas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, provisoriamente arbitr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 REQTE : R.A.S. ADVOGADO : 88293/SP - Delmira Nunes de Oliveira REQDA : L.O.S.M. VARA: 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1024326-35.2022.8.26.0002 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lourdes Mauricio dos Santos ADVOGADO : 391359/SP - Pamella Suellem Silva Passos REQDA : Toyota Leasing do Brasil S.A. Arrendament

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 4778 ADVOGADO EDUARDO CARVALHO DE MAGALHAES(OAB: 81765/MG) DILSON CHAVES DE MEIRA(OAB: 65035-B/MG) Ednaldo Amaral Pessoa MATHEUS MARTINS DE MATTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATOrd-0010227-06.2019.5.03.0089 AUTOR MARCUS ASSIS ARAUJO ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3260 São Paulo/SP. O mandado deverá ser expedido nos termos da decisão de fls. 292. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP) Processo 1018786-79.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - Banco Bradesco S/A Tottal Tecnologia Termica Ltda Me e outro - Vistos. O autor reque

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO impede o empregado de exercer, a qualquer tempo, seu direito potestativo de requerer, perante a Justiça do Trabalho, a RECORRIDO condenação da empregadora ao adimplemento direto e integral das ADVOGADO parcelas não depositadas. Exegese que se extrai do disposto no ADVOGADO artigo 25, da Lei N.º 8.036/90. Recurso conhecido e provido. (Processo: RR - 154240-10

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 pressupostos obrigatórios, razão pela qual julga-se improcedente o 4781 CORONEL FABRICIANO, 23 de Janeiro de 2020. pedido de reconhecimento do vínculo de emprego formulado e os demais pedidos que derivam do reconhecimento deste vínculo. MATHEUS MARTINS DE MATTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença DA JUSTIÇA GRATUITA: Tendo em vista que os recibos de pagament

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 5006 2) Considerando que a Lei n° 13.467/2017 não alterou o artigo 880, TEL.: (15) 35324425 - EMAIL: saj.vt.itarare@trt15.jus.br da CLT, revendo posicionamento anterior, esse Juízo deixa de aplicar a multa prevista no artigo 523, § 1°, do CPC, em caso de PROCESSO: 0010201-26.2018.5.15.0148 não pagamento ou garantia do juízo no prazo assinalado. Determina CLASSE: A

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32234 do índice IPCA-E. Efeito modificativo. Modulação de efeitos. inicial, a declaração de ID 4baa52f e o último salário percebido pelo O Tribunal Pleno, em sede de embargos de declaração em obreiro, informado nos autos, que aponta percepção de incidente de arguição de inconstitucionalidade, decidiu, por maioria, remuneração em valor inferior a 40% do limi