21 Conclusão de Pesquisa josé feliciano sobrinho - em: 31/05/2025
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2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 efetivados por meio dos documentos de arrecadação da Previdência Social, no código 1708 para a cota do empregado e no código 2909 para a cota do empregador, mediante individualização do crédito em favor da Exequente pelo número do PIS/PASEP ou Número de Identificação do Trabalhador - NIT (artigo 36 da Ordem de Serviço VPAdm n. 01/2011, deste Tribunal). Assim, auto
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Complemento Requerente Advogado Requerido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Jorge Uilton Santos Martins (E outros) Roberto Willians Moyses Auad(OAB: MG 51688) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos- ECT Marcel Rachid Siqueira Cancado(OAB: MG 128528) 24 Vistos. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA Desembargadora 2a. VicePresidente do TRT - 3a Região Em cumprimento
Edição nº 124/2009 Brasília - DF, terça-feira, 7 de julho de 2009 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito de São Sebastião EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 10 dias) O Doutor FERNANDO BRANDINI BARBAGALO, Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 36 Verifica-se que a Reclamada foi condenada a adequar a folha salarial do Reclamante JORGE UILTON SANTOS MARTINS, incorporando à mesma a parcela relativa ao vale-alimentação, sob pena de multa diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA Desembargadora 2a. VicePresidente do TRT - 3a Re
Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Ele(a): Brasileira, Médico, divorciado(a), res. n/cnasc: 04/11/1966 em São Paulo-SP, f. Darcy Victor Ferreira e Ina Cortez Ferreira. Ela(e): Brasileira, Médica, solteira(o), res. n/cnasc: 16/01/1983 em Goiás-GO, f. Sebastião Wilton de Azevedo e Moema Mendes Caiado de Azevedo. 48317 LUIZ FERNANDO ALVES NETO/CAROLINA REIS VIDAL DONATO Ele(a): Brasileira, Servidor Público, solteiro(a), res. n/cnasc:
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 [2] JOSÉ FELICIANO SOBRINHO 5421 A Constituição Federal, em seu artigo 195, inciso I, alínea "a", é expressa no sentido de que a obrigação previdenciária surge RELATÓRIO apenas quando efetivamente constituído o crédito do trabalhador, o Vistos, etc. que evidencia o caráter acessório da contribuição previdenciária, frente ao crédito trabalhista reconheci
Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 62903 - EDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA e KELVIA CRISTINA SARAIVA LEÃO Ele(a): brasileiro, solteiro, gráfico, res.n/C, nasc: 15/12/1972, em Brasília/DF, filho de e IZABEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Ela(e): brasileira, solteira operadora de telemarketing, res.n/C, nasc: 31/01/1983 em Gama/DF, filha de e JOQUEBEDE SARAIVA LEÃO. 62904 - CARLOS EDUARDO ISIDIO SANTOS e MARÍLIA ALVES DE JESUS Ele(a): brasileiro
Edição nº 5/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI O Doutor Domingos Sávio Reis de Araújo, Juiz de Direito Substituto da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/ DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo se processam os autos da Ação Penal n.º 1998.05.1.001721-
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3422 28 148,08 Jorge Jéferson Conceição R$ 1.080,69 Jorge Leopoldo Nochi R$ 1.472,36 Jorge Lima Pinto R$ 269,96 Jorge Luis Gareti R$ 1.634,84 Jorge Luis Mendonça Martinez R$ 294,97 Jorge Luis Vieira dos Santos R$ 563,50 Jorge Luiz Gomes Silva R$ 1.676,70 Jorge Luiz Kosheunikoff R$ 12.591,29 Jorge Luiz Monteiro Tarifa R$ 69,12 Jorge Luiz Nascimen
Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 8923-4/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: MAALAEEL JOSE DE SOUZA. Adv(s).: DF017395 - Aldemir Pereira Clementino. Para apresentar alegações finais no prazo legal. .