Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Março de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 2 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,torna público o PL nº 029⁄2014, Pregão n. 023/14. OBJETO CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE MÚSICA E DE DANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIASMUNICIPAISDEEDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Município de São Sebastião do Oeste –Entrega dos envelopes até o dia 24.03.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2017 PROCESSO Nº 0144/2017. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar em área central. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 15h00min do dia 12/05/2017 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº16/2017, cujo objeto é: “Aquisição de ferramentas, equipamentos e insumos em atendimento às Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Obras, com prioridade de disputa e de contratação para micro empreendedor individual, micro empresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123)”. A sessão pública de a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Município, conforme Convênio 452/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e o Município de São José do Divino. VIGÊNCIA:18/11/2014 a 31/12/2014. Data do Termo Aditivo 14/11/2014. 2 cm -10 707022 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 54/2015- Município de São José do Divino X Mafferson Cleber de Carvalho - VALOR: R$ 14.000,00.VIGÊNCIA: 18/05/2015 a 31/12/2015. Nº 55/2015 - Municí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão Presencial n.º 005/2015, tipo menor preço unitário, para aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, com capacidade para 5 passageiros, para atendimento ao gabinete do prefeito. Dia 09/03/2015, às 10:00 hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Informações: (32) 3272-0521. Solicitação de Edital: e-mail: lici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 45 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas mg.gov.br. São G. do R. Abaixo 16 de abril de 2014. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal. TERMO DE RETIFICAÇÃO – Processo Licitatório 04/2014 - Pregão Presencial 03/2014 – CONVOCAÇÃO - Onde se lê: 2° colocado Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME. Leia se 3° colocado Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Consultor de Licitações: Geraldo Donizete de Carvalho Praça Juarez Tanure nº 15 - 4º andar – Centro Pregão Presencial 23/2014 O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de pregão presencial n° 23/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços especializados em Processamento Digita

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 cobrança em dívida ativa de taxas e tributos em geral e atualização dos dados pessoais dos contribuintes (pessoa física e jurídica) no Sistema de Tributação. T. Otoni, 07 de dezembro de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município. 3 cm -07 773362 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Construtora Civil FN Louro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de produtos hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura iniciará no dia 10/12/2014, às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Eletrônico nº. 0235/2014 – Registro de Preços para futura e eventualaquisição de artigos de capoeira (corda/calças/camisas/ protetores e outros), destinados à man