Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1031 Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, de decisão proferida RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO pela Excelentíssima Juíza da 8ª Vara do Trabalho do Recife/PE, PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO INDIVIDUAL DO que, nos termos dos fundamentos de fls. 226/235, julgou TRABALHO. PRESCRIÇÃO QUINQ

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA DR. CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA(OAB: 41609/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA - PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0105000-45.2008.5.05.0195 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA Procurador DR. EDSON TELES CO

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. DORA MARIA DA COSTA CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS DRA. MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI JOSÉ CARLOS TEIXEIRA FILHO DRA. ELIS CRISTINA TIVELLI(OAB: 119299-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS - JOSÉ CARLOS TEIXEIRA FILHO Processo

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Vistos etc. MÉRITO Trata-se de Recurso Ordinário interposto por COMPANHIA HIDRO Considerações iniciais 1027 ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, de decisão proferida pela Excelentíssima Juíza da 8ª Vara do Trabalho do Recife/PE, Apenas a título de esclarecimento, em virtude da entrada em vigor que, nos termos dos fundamentos de fls. 226/235, julgou da Lei nº 13

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1026 JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO(OAB: 27251/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PODER JUDICIÁRIO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ARGUIDA EM INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ART. 7º, INCISO XXIX, DA CRFB. SÚM

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3472 No caso, não há falar em observância do referido pressuposto em Processo Nº AIRR-0102306-11.2017.5.01.0483 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante (s) e Agravado UTC ENGENHARIA S.A. (EM (s) RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado Dr. Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424-A/RJ) Agravante (s) e Agravado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (s) PETROBRAS Advogado Dr

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1030 RECORRIDO ADVOGADO JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO(OAB: 27251/PE) Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de PODER 03.04.2019, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargado

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 43206 Públicos e Sistema Retribuitório dos Servidores do CEETEPS, foi suprimida a lacuna anteriormente existente que ensejou a condenação, vez que a Lei Complementar Específica estabeleceu critérios de progressão e reajustes que se sobrepõem aos critérios anteriormente deferidos pela decisão exequenda. Desse modo, o direito outorgado no título executivo sofreu lim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1271 219 2ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 568.01.2012.003993-4/000000-000, Nº DE ORDEM 399/12 O DOUTOR HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 2ª. Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI et

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 PROCESSO :1020229-23.2021.8.26.0100 CLASSE :ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS REQTE : J.H.N.C.K.T.C. ADVOGADO : 43798/SP - Nair Kazue Takiyama Takashima VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020235-30.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tokio Marine Seguradora S/A ADVOGADO : 117069/SP - Lauro Vieir