Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 15073 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos recursos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA 4ª RECDA ("ALGAR TECNOLOGIA") para afastar a condenação solidária dos sócios Jacimara Aparecida Bernardes de Santana Crozara e José Antonio Fechio neste momento processual; e DAR PROVIMENTO PARCIAL A

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 15062 Bernardes de Santana Crozara e José Antonio Fechio neste momento processual; e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECTE para: a) acrescentar à condenação o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, do período de 01.06.2012 até 05.03.2013, com seus reflexos nas Sonia Maria Lacerda férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, horas extras, adiciona

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Crozara e José Antonio Fechio neste momento processual; e DAR 15026 RUFFOLO. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECTE para: a) acrescentar à condenação o pagamento do adicional de Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON periculosidade e reflexos, do período de 01.06.2012 até 05.03.2013, FREITAS com seus reflexos nas férias com 1/3, 13º salários,

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 15002 período de 01.06.2012 até 05.03.2013, com seus reflexos nas férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, horas extras, adicional noturno e FGTS com 40%; b) determinar que os honorários periciais já fixados em R$1.000,00 sejam pagos pela recda; c) determinar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação repercutam também sobre as horas extras, o adici

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 15014 valor da condenação, ora rearbitrado em R$15.000,00. 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sra. Desembargadora LEILA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos CHEVTCHUK recursos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA 4ª RECDA ("ALGAR TECNOLOGIA") para afastar a condenação Tomaram parte

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 15056 Intimado(s)/Citado(s): - JACIMARA APARECIDA BERNARDES DE SANTANA CROZARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Respeitosamente, transcrevo o relatório e voto do Nobre 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 10012487020165020089 Relator sorteado, do qual divirjo quanto à desconsideração da personalidade jurídica. RECURSO ORDINÁRIO -89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 15068 Respeitosamente, transcrevo o relatório e voto do Nobre 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 10012487020165020089 Relator sorteado, do qual divirjo quanto à desconsideração da personalidade jurídica. RECURSO ORDINÁRIO -89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1. Contra a sentença (id. 3af9500), complementada pelos embargos de declaração (id. da510c8), que julgou PROCE

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 15008 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 10012487020165020089 Mantenho a sentença. RECURSO ORDINÁRIO -89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: MAURICIO BISPO DE LIMA SOUZA RECORRIDOS: 1)ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA., 2)SANOFI-AVENTIS FARMACêUTICA LTDA., 3)ALGAR CELULAR S/A; 4)ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A; 5)JACIMARA APARECIDA BERNARDES DE S

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 15044 GISELE DE ALMEIDA(OAB: 93536/MG) ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) GISELE DE ALMEIDA(OAB: 93536/MG) JACIMARA APARECIDA BERNARDES DE SANTANA CROZARA AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) JOSE ANTONIO FECHIO AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR

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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 14996 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6. Da época própria A época própria para a aplicação dos índices de atualização monetária é a do vencimento da obrigação. Com relação às verbas de natureza salarial será observado o índice de correção do mês subseqüente ao da prestação de serviços, que deve ser considerado como época própria para a 5ª