Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1811 364 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2017 ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 070041979.2016.8.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 470 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 470 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2037 430 Micheline da Silva Moura (OAB 9501/AL) Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB 9793/AL) Ricardo de Sá Torres (OAB 4272/AL) Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL) Thiago Henrique da Silva Fonsêca (OAB 10817/AL) 4º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1802 243 em posse de seus exames com seus respectivos laudos médico além de vestimentas que deem acesso à estrutura que vai ser avaliada. Importa ressaltar que, o advogado do requerente informe ao seu cliente sobre as informações contidas neste Ato. São Miguel dos Campos, 02 de fevereiro de 2017 Rosângela Barbosa Trindade Chef

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1123 mera soma aritmética. Faz-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo. Nesse contexto, não é qualquer “excesso de prazo” que gera constrangimento ilegal, mas somente aquele que extrapole de maneira injustificada e/ ou desarrazoada/desproporcional, o que, todavia, repita-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1123 mera soma aritmética. Faz-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo. Nesse contexto, não é qualquer “excesso de prazo” que gera constrangimento ilegal, mas somente aquele que extrapole de maneira injustificada e/ ou desarrazoada/desproporcional, o que, todavia, repita-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 479 Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL) Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601/PE) Aline Maira Lacerda Santos (OAB 143262/MG) Andre Francelino de Moura (OAB 2621/TO) André Luiz de Sousa Lopes (OAB 6671/TO) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Arthur Barros Leite (OAB 14138/AL) Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1991 SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço nos termos do art. 485, VI do CPC, em razão da perda superveniente de interesse processual. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes Necessários. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________ (Dayse Azevedo), Assessora de juiz, lavrei a presente que vai devidamente assinada.

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1704 PUBICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:WILLIAMS CARVALHO CANTO. Processo: 000154254.2018.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? art. art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.176/91 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: WILLIAMS CARVALHO CANTO ATA DA AUDIÊNCIA Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (05/06/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única