Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA PROCESSO :016.10.009291-3 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : TATIANA VANESSA DA SILVA REQDA : AÉROVIAS NACIONALES DE COLOMBIA S/A - AVIANCA VARA:VARA DO JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE PROCESSO :016.10.009288-3 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 25 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Artes; Vigência: 03 (três) meses, a ser contado a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 52.605,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais); Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS, Jomar Ferreira Mesquita e Romulo Duque de Azevedo; Processo SEI: 2180.01.0002811/2022-52. AVISO DE LICITAÇÃO Edital através

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 11/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGA-METRAGEM. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIA