Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1205 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH - LUCIANA MARCULINO DA SILVA COSTA DESPACHO Dê-se ciência às partes da juntada aos autos do laudo pericial. Prazo de 05 dias para manifestação. Notificação NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id. 2318d71. Notificação Processo Nº RTSum-0000999

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ERALDO MONTEIRO DE FREITAS Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0000859-69.2016.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) RECORRIDO JANIO JOSE DA SI

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23 processar e julgar a presente demanda. Alega ser a competência da arestos apresentados, além do mais, em um deles consta como Justiça Comum, com base no entendimento do STF ADI nº 2.135- relator Desembargador aposentado deste Regional. 4/DF. Requer que seja feita remessa dos autos à Justiça Estadual para processamento e julgamento do feito. 3 CONCLUSÃO A Primeir

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73 nega provimento. caso modificada ou cessada a limitação para o trabalho. Dessa DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do forma, existe a probabilidade de perda concomitante com a Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da possibilidade de lucro do credor. Trata-se, pois, de valor que não Procuradoria Regional do Trabalho, por

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 AUTOR: JUDITE GUEDES DE AQUINO ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: LEONARDO SEVERINO GALDINO ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para apresent

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00141 Processo: 0054986-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO DA SILVA ISAIAS ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRET

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029348-37.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de João Pessoa/pb Representado Por Seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira-. APELADO: Joelma Ribeiro Coutinho-. ADVOGADO: Adailton Coelho Costa Neto - Oab/pb Nº 12.903-. APELAÇ�

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Area De Imovel Apelante: Francisco Sabino De Oliveira Sobrinho, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001786-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Dissolucao Apelante: Maria Aparecida Diniz Santos, Advog