Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 N. 0704263-98.2019.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 107. Adv(s).: DF21517 - RENATA DE SOUZA MAEDA, DF34193 - MILENE ARAO EVANGELISTA. R: JOELMA MARIA BRITO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO ACOSTA DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0724233-21.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BELLKYS RODRIGUES DE MIRANDA. Adv(s).: DF51474 BELLKYS RODRIGUES DE MIRANDA. R: ANDRE VIEIRA ROMAO. Adv(s).: DF35345 - EMIVAL GONCALVES DE SOUSA, DF25376 - CLOVES GONCALVES DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003963-39.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: BRYAN HENRIQUE LOPES DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: LESLIE CRISTINE MARELLI - SP294380 IMPETRADO: CHEFE / GERENTE AGENCIA INSS DE ROSANA/SP D E S PA C H O ID 20737963: Defiro a inclusão do INSS no polo passivo do feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Anote-se. ID 22411700: Por ora, reiterem-se os termos do ofício ID 19927901, encaminhando-se referi

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 89172 -VICTOR RENAM DOS SANTOS CÔRTE e ELISAMA LIMA DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, motorista, residente na(o) BrasíliaDF, nascido em 06/02/1997, em Brasília/DF, filho de LUIZ CARLOS GOMES CORTE e GINALDA FRANCISCA DOS SANTOS. Ela: brasileira, solteira, comerciária, residente na(o) Brasília-DF, nascida em 04/11/1997, em Brasília/DF, filha de ELIVELTO PEREIRA DA SILVA e ELIETE LIMA DA SILVA. 89

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 978 contato: 98300-2304. Requerido: THIAGO BRITO DA SILVA, brasileiro, natural de Belém/Pa, solteiro, sem profissão, RG: 582749-PC/PA, nascido em 04/06/1988, filho de Joelma Maria Brito da Silva, residente na Passagem União, nº 700, bairro Distrito Industrial, Ananindeua/Pa, contato: 98302-5955. A vítima de violência doméstica e familiar, acima qualificada, solicita a este juízo, nos termos do Art. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1201992-46.1995.403.6112 (95.1201992-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1200235-17.1995.403.6112 (95.1200235-3) ) - EDSON JOSE DOS SANTOS FILHO(SP063884 - JOSE PASCOAL PIRES MACIEL E SP109053 - CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI E SP072004 - OSVALDO SIMOES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP050222 - GELSON AMARO DE SOUZA) S E N T E N Ç ATrata-se de execução movida pela UNIÃO em face de EDSON JOSÉ DOS SANTOS para a cobrança de honorários advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento de três requisitos: apresentação de garantia; verificação pelo juiz da relevância da fundamentação (fumus boni juris) e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora).6. Em atenção ao princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736, do CPC dada pela Lei n. 11.382/2006 - artigo que dispensa a garantia como condicionante dos embargos - não se aplica às execuções fiscais diante da presença de di

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 004441795119998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelados: José Erílio da Costa Silva e Outros. Defensora Pública: Ariene Brit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transcorrido o prazo de um ano, sem que a(o) exequente tenha adotado qualquer medida efetiva à localização do(a) devedor(a) e ou à constrição judicial, remetam-se os autos ao arquivo, mediante baixa sobrestado, independentemente de nova intimação. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0011893-04.2016.403.6112 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X HALLAN VALERIO PATA ORIKASSA Trata-se de execução fiscal movida pelo CONSE

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�