Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1913 receber e dar quitação ou indique a localização das laudas onde constam a juntada no presente incidente. Prazo de 30 dias. Os eventuais pedidos de cessão de crédito, penhora no rosto dos autos e habilitação de herdeiro feitos no processo principal ou no cumprimento de sentença devem ser reapresentados no inciden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1340 DIAS GOIS (OAB 422284/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP) Processo 1030616-15.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Maria do Carmo Gazetta Camacho - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 958 apresentação dos informes, dê-se vista à autora. Int. - ADV: ADRIANA SAVOIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 285516/SP) Processo 1030733-06.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Myrna de Vasconcelos Lopes - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1713 ALVES (OAB 19292/ES) Processo 0002558-19.2019.8.26.0053 (processo principal 0035643-40.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alessandro Renato Graciano - - Carlos Eduardo Bandeira - - Celso Rogerio Baldan - - Frederik Hamilton Bocchi - - José Renato Francelino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1345 de São Paulo, devendo incidir sobre as parcelas devidas a partir do momento em que deveriam ter sido pagas. Sem condenação nas verbas sucumbenciais. P.R.I.C. - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP) Processo 1034982-34.2018.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1615 Processo 0036816-36.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Manoel Tomé de Torres Neto - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 538 plano, o novel ato normativo não poderia repercutir na esfera de direito dos agravantes. O inventário, inclusive, foi aforado em 31/05/06 (data de sua protocolização), poucos dias após o passamento de Vicente (fls. 21/24). Nisso reside a presença do requisito fumus boni iuris. De outro lado, o periculum in mora decorre da pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1603 Nº 1024646-34.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: FABIO VIEIRA DA SILVA - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Magistrado(a) Marcelo Benacchio Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. NÃO IMPUG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1146 Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Consoante se depreende dos cálculos apresentados pelo exequente, foram inserido juros simples de 1%, em descompasso com os parâmetros definidos na Lei nº 12.703/2012, impondo-se os necessários ajustes. No que tange aos honorários advocatícios, cuida-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1603 Nº 1024646-34.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: FABIO VIEIRA DA SILVA - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Magistrado(a) Marcelo Benacchio Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. NÃO IMPUG